Concessão da Etapa 2 do projeto Platôs de Guadalupe é discutida em audiência pública no município
Na manhã deste sábado (22) foi realizada audiência pública presencial em Guadalupe que discutiu a proposta do modelo de concessão da Etapa 2 do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe. O evento, que também teve transmissão on-line, foi organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com o apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc).
A audiência contou também com a presença da população de Guadalupe, agricultores locais e autoridades do município. Inicialmente, foi apresentado o modelo de concessão que será proposto às empresas interessadas na administração da segunda etapa do projeto. Logo em seguida, o público presente e quem acompanhava de forma remota puderam realizar questionamentos e também deixar sugestões para o modelo apresentado.
Responsável pela apresentação do modelo de concessão, Bruno Melim, diretor da Secretaria Especial de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República, destacou que a PPI dos Platôs de Guadalupe está entre as prioridades do Governo Federal e que a participação do público local foi importante para aperfeiçoar a proposta de concessão, que deve ser licitada ainda em 2024.
“Saiu um decreto do presidente Lula qualificando o projeto como PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e colocando-o como prioridade. Agora estamos nesse momento de audiência pública, onde pegamos as contribuições principalmente da sociedade local, as expectativas dos diversos interessados no projeto, como também irrigantes já atuantes no empreendimento. Isso tudo é muito importante para fazermos a revisão final dos estudos e seguirmos para o próximo passo, que é o protocolo dos estudos feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que vai fazer as suas avaliações, recomendações e determinações, as quais vamos precisar incorporar para que, em seguida, possamos publicar o edital de licitação. A publicação está prevista para o último bimestre desse ano, assim como o leilão”, declarou.
Presente na audiência pública, o secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado, Firmino Paulo, destacou a importância da concessão da Etapa 2 dos Platôs de Guadalupe para a economia da região e do Estado. “Ficamos satisfeitos com a realização dessa audiência pública, com boa contribuição da população de Guadalupe, e vamos agora trabalhar para que essa PPI seja prontamente concluída e licitada, pois os benefícios serão enormes. Temos a previsão de geração de mais de 10 mil empregos de forma direta, fora os empregos indiretos, que irão gerar renda para as famílias, seguindo os objetivos do plano de governo proposto pelo governador Rafael Fonteles”, disse o gestor.
Uma Consulta Pública está aberta desde o dia 29 de maio com o objetivo de colher sugestões e contribuições para a concessão da segunda etapa do projeto, que engloba a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema. A consulta foi submetida pelo MIDR, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e vai se estender até o dia 27 de junho.
ETAPAS DO PROJETO PLATÔS DE GUADALUPE
A Etapa 1 possui 3.536 hectares, sendo que 3.000 hectares já estão em fase de funcionamento. A concessão da Etapa 2 prevê a ocupação para exploração agrícola e complementação de infraestrutura de uma área total de 15.442 hectares, sendo 10.238 hectares de terras para irrigação. Em contrapartida, a concessionária vai se responsabilizar pela operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum que atenderá às duas Etapas, além da obrigação de complementar a infraestrutura exclusiva da segunda etapa, instalar os equipamentos de irrigação e implantar os cultivos em mais de 10.000 hectares.
A concessão ainda prevê a opção de transferência de propriedade das terras, baseada em critérios de desempenho. Para a implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum da Etapa 2, é previsto um investimento no valor de R$1,766 bilhão.
Fonte: Ascom Sefir
