Comissão independente lista crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza e Israel

Os civis sofrem “o peso das decisões daqueles que detêm o poder”, destaca o grupo independente criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no documento enfatizando o impacto do conflito sobre mulheres e crianças.

Para os especialistas, o ataque do Hamas ao sul de Israel de 7 de outubro marca um “ponto de virada claro” para israelenses e palestinos e um “momento decisivo” que pode mudar o rumo do conflito, com “um risco real de consolidar e alargar ainda mais a ocupação”.

Para Israel, o ataque “sem precedentes na história moderna em termos de dimensão” resultou na morte de centenas de pessoas e em sequestros.  A análise aponta ainda “traumas dolorosos de perseguições passadas, não apenas para judeus israelenses, mas para o povo judeu em todos os lugares”.

Interromper os ciclos recorrentes de violência

Já para os palestinos, a operação militar e o ataque de Israel em Gaza ficam registrados como “os mais longos, maiores e mais sangrentos desde 1948”.

Para a comissão, tanto o ataque em Israel quanto a subsequente operação militar de Israel em Gaza não devem ser vistos isoladamente. Para os especialistas, a “única maneira de interromper os ciclos recorrentes de violência, incluindo agressão e retaliação de ambos os lados, é garantir a adesão estrita ao direito internacional”.

As recomendações incluem “acabar com a ocupação israelense ilegal do território palestino; discriminação, opressão e a negação do direito à autodeterminação do povo palestino, e garantir paz e segurança para judeus e palestinos.”

A comissão descreve ainda atos durante confrontos de 7 de outubro em Israel com participação direta de “membros das alas militares do Hamas e outros grupos armados palestinos, bem como civis palestinos”.

Violência sexual e de gênero contra civis

De forma deliberada, os envolvidos “mataram, feriram, maltrataram, fizeram reféns e cometeram atos sexuais e de gênero contra civis”. A vítimas incluem cidadãos israelenses e estrangeiros.

Atos similares também foram cometidos contra membros das Forças de Segurança de Israel, ISF, incluindo soldados considerados fora de combate.  O relatório destaca que essas ações podem ser consideradas crimes de guerra, violações e abusos do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Autoridades de Israel rejeitam as constatações da comissão independente.

A série de padrões apontando para violência sexual foram examinados em vários locais. A conclusão é que “as mulheres israelenses foram desproporcionalmente submetidas a esses crimes”.

Para os autores do relatório, as autoridades israelenses “falharam em proteger civis no sul de Israel em quase todas as frentes”, incluindo em mobilizar rapidamente as forças de segurança suficientes para proteger civis e evacuá-los de locais civis.

Falha em proteger civis no sul de Israel

Na aplicação da chamada “Diretiva Hannibal”, as forças de Israel mataram pelo menos 14 concidadãos. O procedimento visando evitar a captura de membros das forças pelo lado inimigo teria sido direcionado a civis israelenses em 7 de outubro.

Outra falha das autoridades israelenses foi em “garantir que provas forenses fossem sistematicamente recolhidas por autoridades envolvidas e socorristas, particularmente em relação a alegações de violência sexual”. A situação “mina a possibilidade de futuros procedimentos judiciais, responsabilização e justiça”.

A comissão concluiu que em relação às operações militares em Gaza, forças de Israel teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade e violações de leis internacionais humanitárias e de direitos humanos.

Estado Palestino e autoridades de facto em Gaza 

A comissão crê que “o imenso número de vítimas civis e a destruição generalizada de bens civis e infraestrutura de população vital foram os “resultados inevitáveis da estratégia escolhida por Israel para o uso da força” durante esses confrontos.

Para o Estado Palestino e as autoridades de facto em Gaza o apelo é que garantam a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. O estudo pede ainda que se garanta sua proteção, incluindo contra violência sexual e de gênero.

Outras recomendações são prestar informações sobre o estado de saúde e bem-estar, autorizar contactos com a Cruz Vermelha, famílias e atendimento médico, além de assegurar o tratamento segundo leis humanitárias de direitos humanos.

O documento enfatiza ainda a necessidade do “fim dos disparos indiscriminados de foguetes, morteiros e outras munições contra populações civis” por parte de grupos palestinos.

Fonte: ONU News – Imagem: © Unrwa