A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Comitê Seccional PopRuaJud, disponibilizará para a população em situação de rua, a partir de segunda-feira, (22), um ponto de atendimento do INSS no Centro Pop, localizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua. A iniciativa foi firmada entre a Semcaspi e o Comitê Seccional PopRuaJud na manhã desta sexta-feira, (19), durante o I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud.
O ponto do INSS atenderá exclusivamente a população em situação de rua e promover a inclusão de usuários no benefício da aposentadoria por idade ou por deficiência por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo Socorro Bento, secretária da Semcaspi, o I Mutirão PopRuaJud marca um momento importante na segurança dos direitos da pessoa em situação rua que agora contará com o serviço do INSS dentro do Centro Pop.
“Hoje no mutirão PopRuaJud celebramos o termo de cooperação técnica com o INSS. Esse termo vai garantir que os servidores do Centro Pop tenham acesso ao sistema do INSS para concessão e encaminhamento aos benefícios ofertados pelo Instituto. Teremos dois servidores, designados dentro do Centro POP para operacionalizar esse serviço aos nossos acolhidos e também a aqueles que possam chegar, e assim fazer com que toda a população de situação de rua tenha acesso”, ressalta.
William Machado, superintendente do INSS no Piauí, conta que a aproximação do serviço do INSS é fundamental para essa população que já está tão fragilizada.
“O principal objetivo é aproximar o INSS dessa população, que às vezes não tem os acessos específicos aos serviços presidenciais e assistenciais. Então trazer o INSS para perto dessa população é essencial, com isso eles irão poder requerer seus benefícios, inclusive documentações. Esperamos reconhecer o direito de muitos segurados! ”, destaca.
Felipe Pinto, coordenador do comitê seccional PopRuaJud, fala sobre o mutirão de todo poder judiciário para a desburocratização dos serviços voltados à população em situação de rua. “Essa é uma iniciativa talvez inédita no Brasil, que une todo o Poder Judiciário, a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, com a tentativa de resolver a questão das pessoas em situação de rua de maneira integral. Nossa ideia é realizar um tratamento mais focalizado, reduzindo as formalidades burocráticas para as pessoas mais vulneráveis, no caso as pessoas na situação de rua, para que possam ter mais acesso aos serviços da justiça”, comenta.
Recuperação de direitos e dignidade
Josemar Silva, assistido do Casa do Caminho, conta que a ação o ajudou a resolver pendências com os documentos e que com eles pretende voltar ao mercado de trabalho com dignidade. “Na casa do caminho fui bem atendido, bem tratado. Hoje estou aqui nesta ação com objetivo de tirar meus documentos, para procurar um emprego, voltar a trabalhar e voltar dignamente a minha família”, fala.
Fonte: Semcaspi
