TCE abre inscrições para VII Jornada do Conhecimento em Paulistana
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Paulistana a sua VII Jornada do Conhecimento, em 29 de fevereiro e 1º de março, para levar aos prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e à sociedade civil de todos os municípios daquela região os conhecimentos a respeito de legislação eleitoral, fortalecimento de controladorias internas, transparência e preparação de projetos e de licitações com base na nova lei que regulamenta o tema. As inscrições já podem ser feitas através do deste link.
A abertura da VII Jornada, que acontecerá no auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI-PI), será feita às 18 horas pelo presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, e pelo diretor da EGC, conselheiro Kléber Eulálio, acompanhados dos presidentes da APPM (Associação Piauiense de Municípios, Antoniel de Sousa Silva, e da AVEP (União das Câmaras Municipais do Piauí), José Cardoso de Sousa.
Em seguida, o juiz de Direito Denis Deangeles Brito Varela, vai falar sobre “As condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral” e o advogado Welson de Almeida Oliveira Sousa, membro da Comissão Nacional da Associação de Advogados Eleitorais, discorrerá sobre “Propaganda no período pré-eleitoral e os cuidados na utilização das redes sociais”.
O evento prossegue na manhã da sexta-feira com a palestra “Necessidade do fortalecimento das controladorias internas em uma gestão eficiente”, proferida promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí.
Após a palestra inicial será debatido o tema “Transparência pública nos municípios piauienses pelo auditor de controle externo Luís Batista de Sousa Júnior, secretário de Controle Externo do TCE-PI. “Responsabilização de agentes públicos: estudo de caso envolvendo obras de pavimentação em paralelepípedo” será o tema abordado pelos auditores de controle externo Lucas Eulálio Carvalho (Chefe da Divisão de Infraestrutura e Conformidade de Obras e Serviços de Engenharia do TCE), Jonilson Araújo Luz e Allan Felipe da Silva Lima.
A partir das 14h30, o engenheiro civil Waldir da Silva Costa Filho, do Território Serra da Capivara e da Inspetoria Serra da Capivara, falará sobre “A importância dos projetos de engenharia para a contratação de obras públicas”. O auditor de controle externo José Inaldo de Oliveira e Silva, diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE, falará sobre “Gestão de folha de pagamento em período eleitoral”.
O evento será encerrado com a palestra “A nova lei de licitações como instrumento de eficácia das contratações públicas municipais”, proferida pelo auditor de controle externo Ramon Patrese Veloso e Silva, chefe da Divisão de Fiscalização e Contratações 2 do TCE.
Fonte: TCE-PI
