Entenda como a crise em Darfur se tornou humanitária e de direitos humanos
O conflito que começou há sete meses no Sudão levou a “convergência entre uma calamidade humanitária e uma catástrofe de direitos humanos”, de acordo a secretária-geral assistente das Nações Unidas para África, Martha Ama Akyaa Pobee.
A região de Darfur foi particularmente afetada e estima-se que 9 milhões de pessoas precisem de assistência humanitária. Outros relatos sugerem que cerca de 4 mil pessoas foram alvo e mortas por causa de sua etnia.
Há preocupações de que a região esteja retornando aos anos de lutas brutais e atrocidades vividas há duas décadas, que resultaram na morte de cerca de 300 mil pessoas e no deslocamento de milhões de outras. Confira o que você precisa saber para entender o conflito:
Qual é o contexto histórico?
O nome “Darfur” deriva de “dar fur”, que significa “a terra dos Fur” em árabe. A tribo Fur governava o Sultanato Islâmico de Darfur até o assassinato, em 1916, do último sultão. Agora, o local abriga aproximadamente 80 tribos e grupos étnicos.
Embora conflitos tribais e étnicos não sejam incomuns, a situação se intensificou em 2003, quando rebeldes, especialmente o Exército de Libertação do Sudão e o Movimento de Justiça e Igualdade, pegaram em armas contra o governo sudanês, protestando contra a distribuição desigual de recursos econômicos.
Este conflito colocou as forças do governo sudanês, apoiadas por milícias aliadas, contra grupos rebeldes que resistiam ao governo autocrático do ex-presidente Omar al-Bashir. O resultado foi a morte de cerca de 300 mil pessoas, além de milhões de deslocadas, incluindo 400 mil refugiados que foram forçados a fugir para o Chade.
Em resposta a essas atrocidades, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão contra vários funcionários sudaneses, incluindo Omar al-Bashir, por crimes contra a humanidade e de guerra.
A história está se repetindo em Darfur?
Darfur teve momentos com menos conflitos nos últimos anos, especialmente durante o período em que a missão conjunta da ONU e da União Africana, Unamid, operava na região. A situação se agravou com os conflitos em abril de 2023 entre as Forças de Apoio Rápido e as Forças Armadas sudanesas.
A violência crescente em toda a região de Darfur despertou temores de que as atrocidades cometidas duas décadas atrás pudessem se repetir. O Escritório da ONU para Refugiados, Acnur, expressou preocupação com relatos de violência sexual, tortura, mortes arbitrárias, extorsão de civis e o direcionamento de grupos étnicos específicos.
Em Darfur Ocidental, centenas de pessoas morreram em ataques motivados etnicamente pelas Forças de Apoio Rápido, segundo dados apresentados pelo alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk. Ele adicionou que os acontecimentos do passado não devem se repetir e que os últimos meses foram marcados por ” sofrimento, morte, perda e destruição”.
Em julho, o procurador do Tribunal Penal Internacional iniciou uma investigação sobre alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região, após a descoberta de valas comuns contendo os corpos de cerca de 87 membros da comunidade Masalit, alegadamente mortos pelas Forças de Apoio Rápido.
As pessoas em Darfur estão recebendo ajuda da ONU?
Com o mandato da Unamid, as Nações Unidas tiveram uma forte presença em Darfur. A missão foi estabelecida pelo Conselho de Segurança em julho de 2007 para proteger civis e facilitar a entrega de assistência humanitária pela ONU e outras organizações de ajuda.
As operações foram encerradas em 31 de dezembro de 2020 e o governo do Sudão assumiu a responsabilidade de proteger civis em toda a região. Isso seguiu um marco, um acordo de paz alcançado entre as autoridades sudanesas e dois grupos armados em Darfur.
Uma missão política da ONU, conhecida como Unitams, foi então estabelecida para apoiar o Sudão por um período inicial de 12 meses durante sua transição política para o governo democrático.
Esse suporte incluía o estabelecimento da Comissão Permanente de Cessar-fogo, crucial para a implementação do Acordo de Paz de Juba, de outubro de 2020, e para prevenir a recorrência de conflitos políticos em Darfur.
Em dezembro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU decidiu encerrar seu mandato e iniciar o encerramento de suas operações em um período de três meses, previsto para terminar em 29 de fevereiro de 2024.
O Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU recebeu relatos sobre a existência de pelo menos 13 valas comuns em El Geneina, no oeste de Darfur, como resultado dos ataques. Se confirmados, esses atos podem constituir crimes de guerra.
E como está a situação?
A ONU está particularmente preocupada com as condições em Darfur, onde bebês estão morrendo nos hospitais, crianças e mães sofrem de desnutrição grave, e campos para pessoas deslocadas foram incendiados.
Martha Ama Akyaa Pobee da ONU disse ao Conselho de Segurança que a violência sexual e baseada em gênero continua, com acusações ao pessoal das Forças de Apoio Rápido, além de estupros e assédio sexual envolvendo as Forças Armadas sudanesas.
Como o auxílio está sendo entregue?
As agências humanitárias da ONU deixaram Darfur em abril de 2023, quando muitas instalações foram saqueadas ou destruídas. Algumas retornaram ocasionalmente para fornecer ajuda humanitária quando a situação de segurança permitiu.
Em novembro, parceiros da organização conseguiram chegar ao estado de Darfur Central em um comboio rodoviário, que levou cinco dias, trazendo suprimentos médicos de Kosti, no Estado do Nilo Branco, pela primeira vez desde o início dos combates.
O Escritório de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, relatou a chegada do primeiro auxílio transfronteiriço para apoiar 185 mil pessoas do Chade até El Fasher, a capital de Darfur do Norte.
Muitos trabalhadores humanitários foram mortos em Darfur, enquanto outros trabalham em condições extremamente desafiadoras. O Ocha diz que o Sudão representa a maior crise humanitária do mundo, mas o plano de resposta está apenas 33% financiado. Sem mais apoio, “milhares de pessoas morrerão”.
Fonte: ONU News – Imagem: © Mohamed Khalil
