Mais de 300 pessoas participaram da IV Jornada do Conhecimento realizada na quinta (9) e sexta-feira (10), no auditório do Clube do Advogado, em Picos, Sul do Estado. Realizada pelo Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), a quarta edição da Jornada reuniu representantes de todos os municípios daquela região, que tiveram a oportunidade de ter acesso a informações sobre a nova Lei das Licitações, que passa a vigorar em janeiro de 2024, trazendo inovações sobre como devem ser os processos de seleção e contratação de obras e serviços públicos, além de informações detalhadas sobre os sistemas de prestação de contas do Tribunal.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, agradeceu a participação dos prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e da sociedade, e disse que estava muito satisfeito com a participação de todos, colocando o TCE à disposição para ser parceiro dos municípios em busca de melhorias que reflitam uma resposta às necessidades do povo.
O evento foi aberto na quinta-feira (9) à noite pelo presidente Kennedy Barros e pelo diretor da Escola de Gestão e Controle, conselheiro Kleber Eulálio. Em seguida, o advogado Wallyson Soares dos Anjos, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, abriu a programação com a palestra “Processo Eleitoral: condutas vedadas, crimes eleitorais e risco para os gestores”.
A Jornada continuou na sexta-feira, dia 10, com a palestra “Principais mudanças trazidas na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) e o papel dos Tribunais de Contas na sua fiscalização”, ministrada pelo auditor de Controle Externo, Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE.
A auditora Auricélia Cardoso, chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE, falou sobre “Fase preparatória das licitações”. Em seguida, a palestra “Processo de contratação de soluções de TIC (Nota Técnica TCE/PI nº 03/2020)”, foi ministrada pela auditora de Controle Externo Zilma.
O evento seguiu à tarde, quando o pregoeiro do TCE, Flávio Adriano, e o auxiliar de Operações, Messias Leal, fizeram uma sessão pública, ao vivo, sobre “Fase externa – divulgação e operação no sistema COMPRAS.GOV.BR”.
Os auditores Elbert Alvarenga e Auricélia Cardoso encerraram o evento falando sobre “Prestação de contas nos sistemas eletrônicos Licitações e Contratos WEB”.
Todos os 361 inscritos terão, a partir desta quarta-feira (15), acesso a certificado de participação, emitido pela EGC. Os materiais exibidos pelos palestrantes também estão disponíveis no site da Escola, na sessão de eventos.
Fonte e imagem: TCE-PI
