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Day: 10/09/2024

Geral Municipios Política

FPM: prefeituras partilham mais de R$ 4 bi nesta terça (10); veja o quanto seu município receberá

Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve ocorrer na […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Governador sanciona Lei que obriga impressão do Imei de celular nas notas fiscais

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.488, que determina a impressão do número único atribuído a cada dispositivo móvel, denominado International Mobile Equipment Identity-Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei), nas notas fiscais relativas à circulação de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado do Piauí. Leia Mais