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Day: 24/11/2023

Geral Nacionais Política

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”. O ministro frisou que o Leia Mais
Geral Municipios Política

Prorrogado prazo para preenchimento de questionário sobre regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até 1º de dezembro deste ano o recebimento de respostas ao questionário que irá subsidiar levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual. O […]Leia Mais
Geral Internacionais Política

Unctad: Investimento em transição energética requer políticas mais equilibradas

Uma das grandes prioridades da agenda ambiental é a mudança dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais sustentáveis. Por isso, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, lançou nesta terça-feira o Monitor de Política de Investimento, pedindo que os países adotem estratégias mais equilibradas de transição energética. Desequilíbrio Leia Mais
Geral Internacionais Política

Guterres elogia foco do Brasil em governança global no comando do G20

O secretário-geral discursou esta quarta-feira em Cúpula Virtual do grupo das 20 maiores economias do mundo, o G20. António Guterres descreveu uma realidade marcada por desigualdades crescentes, caos climático, conflitos e fome. Guterres enfatizou que o espaço fiscal está  diminuindo, com altas nos encargos de dívida e nos preços. Ele advertiu que estes fatores geram […]Leia Mais