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Day: 10/11/2023

Destaques Geral Local Política

CITinova II: Governo Federal apresenta projeto de planejamento urbano integrado para Teresina e Timon

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), iniciou nesta quinta-feira (9), uma série de encontros e reuniões com representantes do projeto CITinova II, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras por Leia Mais
Geral Municipios Política

TCE-PI lança questionário sobre regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual.  O questionário foi enviado para um total de 537 unidades gestoras, […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Agrespi realizará audiência pública sobre reajuste de tarifa do transporte intermunicipal

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) comunica aos interessados que realizará, no dia 14 de novembro, das 10h às 12h, de forma on-line, audiência pública para obter contribuições, críticas e sugestões ao Relatório da Consulta Pública e às Notas Técnicas que fundamentam a execução do pedido de reajuste de […]Leia Mais
Geral Municipios Nacionais Política

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Reforma Tributária: Governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (9), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai […]Leia Mais
Geral Municipios Política

FPM “recupera fôlego” em novembro e cresce 56% em relação a outubro

A liberação de R$ 7.278.956.430,97 da primeira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – depositados nas contas das prefeituras na sexta-feira (10) – demonstra um cenário de recuperação dos valores, a serem repassados daqui para a frente, porque os números se aproximaram dos valores do mesmo período do ano passado. A opinião é do consultor de […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Entenda a reforma tributária de ponta a ponta

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, […]Leia Mais