Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres; falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias com excesso de prazo; celas do tipo contêiner; Leia Mais
Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio – general que atuou no tribunal até 1979 – diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da Corte negligenciam o assunto e decidem não […]Leia Mais
Começa nesta segunda-feira uma missão de peritos da ONU para avaliação as políticas do governo em relação ao combate contra a tortura. Nos últimos três anos, as propostas e medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro têm sido alvo de duras críticas internacionais e denúncias de violações de direitos humanos. Agora, os peritos do Subcomitê de Prevenção à […]Leia Mais
SÃO PAULO – O Brasil foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela ausência de respostas a crimes de tortura que teriam ocorrido ao longo de anos em uma unidade da Fundação Casa da capital paulista. Ao todo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta como alvos de violência física, isolamento e ameaças 147 adolescentes […]Leia Mais