Arquivos supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O adiamento foi anunciado após reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

30/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

27/04/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Bolsonaro sobre rebater STF: Não é para peitar, até porque eu estou por cima

30/07/2021

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) dizer que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade”, em referência ao discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados de que a Corte teria proibido o governo federal de atuar contra a disseminação da covid-19, o chefe do Executivo afirmou nesta quinta-feira, 29, que irá emitir […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Alvo da ameaça de Braga Netto era o Supremo Tribunal Federal, não Congresso

28/07/2021

Foram os ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE —e não o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP)— os reais destinatários da ameaça feita pelo general Walter Braga Netto de que não haveria eleições em 2022 sem o voto impresso. Conforme revelou na semana passada o Estadão, Braga Netto reuniu-se no início do mês […]Leia Mais

Nacionais Política

PT vai ao STF contra privatização dos Correios

07/07/2021

O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando à ministra Cármen Lúcia sua admissão como amicus Curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6635, que trata de inconstitucionalidade da tentativa de privatização dos Correios. O partido quer, com isso, fazer parte do processo que está em andamento na Corte Leia Mais

Geral Nacionais Política

Bolsonaro fomenta crise para mostrar ‘serviço’ à nação, diz Marco Aurélio

12/04/2021

Ao ser questionado sobre a divulgação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para pressionar sobre impeachment de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello disse que, se com seu voto precisar ir para o “paredão”, ele irá. Ele disse que Bolsonaro “atuou […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Aliados do governo querem atrasar instalação de CPI da Covid até decisão do plenário do Supremo

10/04/2021

Líderes dizem não acreditar em avanço de CPI da Lava Toga, mas discutem PEC para limitar decisões monocráticas Senadores de partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) articulam para atrasar a instalação da CPI da Covid. A ideia é adiar as indicações dos membros do colegiado, postergando o início das investigações. Com isso, partidos […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Kássio nega irregularidades no currículo, e Bolsonaro deve manter nomeação

07/10/2020

Em um documento de onze páginas, que consta até mesmo uma foto em frente a Universidade de Messina, na Itália, o desembargador Kássio Nunes Marquesa, indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tenta justificar as divergências existentes em seu currículo. O documento diz ainda que “além da formação em […]Leia Mais

Jogo do Poder

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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

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