O programa de Expansão da Assistência Técnica a todo o Estado do Piauí (Piauí +Ater), executado pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), também irá contemplar os quilombos. A previsão é que sejam atendidas 63 comunidades quilombolas e indígenas, no território do Vale do Itaim, Vale do Guaribas, Território da Serra da Capivara, […]Leia Mais
A missão para a regularização fundiária da comunidade quilombola Lagoas, localizada nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bonfim, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde e São Lourenço, foi repassada ao Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), em 2019, em decorrência de dificuldades enfrentadas pelo Incra à época e à urgência Leia Mais
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile. Em declaração lida durante o segundo dia de […]Leia Mais
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas. As audiências ocorrerão nesta quarta (26) e Leia Mais
A diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, esteve, nesta quinta-feira (29), entregando obras de melhoria e construção habitacional nas comunidades quilombolas Periperi e Mimbó, no município de Amarante. Com as diversas ações do Governo do Piauí no Quilombo Mimbó, a ADH-PI venceu o Prêmio Selo de Mérito 2022, na categoria Projetos, promovido pela Associação Brasileira de Leia Mais
A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) executa o Programa Moradia Para Todos , cujo projeto piloto é voltado para as comunidades quilombolas. A finalidade é proporcionar, às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza residentes no Piauí, meios para melhorias ou construção de unidades habitacionais, conforme a Lei estadual nº 7.953, de outubro […]Leia Mais
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou, nessa quinta-feira (12), a inauguração de um sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola Olho D’água dos Negros, localizada na zona rural do município de Esperantina. A obra, no valor de R$ 131.963,75, feita com recursos do Governo do […]Leia Mais
Da mesma forma que os negros eram proibidos de possuir gado no período pós-escravidão, também lhes foi negado o direito à terra e muitos escravizados libertados continuaram nas Fazendas Nacionais nas mesmas condições anteriores, de pressão, de violência e de desigualdade, e aqueles que saíram em busca de melhores condições para viver também não estavam […]Leia Mais