O secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, realizou a assinatura das ordens de serviço de mais três obras em unidades penais: a triagem da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, a Penitenciária Regional de Oeiras e a Penitenciária Vereda Grande (Floriano). Esta última terá o número de vagas ampliado de 204 para 408. Para o […]Leia Mais
“Saidinha”: Exame criminológico pode atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos
Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as ‘saidinhas’ dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações — a criação de um exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. Segundo o texto, aprovado no Senado na última terça-feira (19), o preso só teria direito ao benefício […]Leia Mais
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas Leia Mais
A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado. Em 2023, foram realizadas diversas atividades religiosas: batismos, cultos, missas e casamentos comunitários. A Secretaria de Justiça (Sejus) celebrou, […]Leia Mais
Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios. “Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo […]Leia Mais
Entre os 27 estados do Brasil, 23 não estabelecem número de vagas para as atividades de leitura em estabelecimentos prisionais. Em 15 estados a relação entre oferta e demanda não atingiu um nível satisfatório. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional. Com média nacional de 2,4 livros dos […]Leia Mais
Reeducandos da Colônia Agrícola Major César Oliveira participaram, nesta segunda-feira (28), de uma roda de conversa sobre saúde mental e direito dos idosos. A ação ocorre em todas as 17 unidades penais do Piauí, em alusão à campanha Junho Roxo, que debate sobre a conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. De acordo […]Leia Mais