Uma questão tem gerado intensos debates entre deputadas e senadoras em relação ao novo Código Eleitoral, que será apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ponto central da discussão é: por que um direito deve ser trocado por outro quando se trata da representação das mulheres?
O relatório do senador propõe a reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres, o que, se aprovado, será um marco na legislação brasileira. No entanto, essa proposta também sugere o fim da obrigatoriedade dos partidos de apresentarem pelo menos 30% de candidatas mulheres, o que é visto como um retrocesso por muitas parlamentares.
As opiniões estão divididas. Algumas senadoras e deputadas acreditam que a mudança no mecanismo de representação pode trazer ganhos para a participação feminina, enquanto outras argumentam que o Brasil precisa de medidas mais efetivas, considerando que as mulheres representam 52,8% da população, segundo o IBGE.
Atualmente, o Senado conta com apenas 18,8% de cadeiras ocupadas por mulheres, e a Câmara, 17,92%. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma emenda para aumentar a reserva para 30%, mas acabou aceitando o percentual de 20% proposto pelo relator, destacando a necessidade de acabar com a exclusão das mulheres na política.
Por outro lado, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) critica a retirada da obrigatoriedade de candidaturas femininas, alertando que isso pode resultar em perdas significativas. A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) questiona a eficácia de uma reforma que aumentaria apenas 2 a 3 pontos percentuais na participação feminina no parlamento, enquanto a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defende a paridade, afirmando que 20% é insuficiente.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) expressou sua decepção com a falta de perspectiva da proposta, ressaltando a necessidade de mudanças mais significativas para reduzir a desigualdade na representação política das mulheres.
O senador Marcelo Castro defende que a proposta é um primeiro passo importante, garantindo que todas as câmaras municipais e assembleias tenham, no mínimo, 20% de cadeiras reservadas para mulheres. Ele acredita que essa mudança poderá incentivar uma maior participação feminina na política.
A proposta ainda gera controvérsias, especialmente em relação ao fim da obrigatoriedade de candidaturas femininas, permitindo que os partidos decidam a distribuição de candidatos conforme a viabilidade eleitoral. Essa abordagem é vista por alguns como uma oportunidade de aumentar gradualmente a participação feminina, mas também levanta preocupações sobre a efetividade dessa estratégia.
O debate continua, e a expectativa é que a proposta seja amplamente discutida na CCJ, refletindo as diversas opiniões e preocupações sobre a representação das mulheres na política brasileira.
Edição JP – Imagem: Jefferson Rudy
