Geral Nacionais Política

Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

06/08/2021

Uma comissão especial na Câmara rejeitou nesta quinta-feira (5) o relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR) favorável à PEC do voto impresso, em meio a uma escalada de ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro e com uma sinalização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de que, mesmo com a derrota, o texto da proposta de emenda […]Leia Mais

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PEC torna acesso à água potável direito fundamental; proposta vai à Câmara

03/04/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), segue para a Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pelos senadores por unanimidade, pouco mais […]Leia Mais

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PEC do Novo Fundeb será promulgada nesta quarta-feira (26)

26/08/2020

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente […]Leia Mais

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Adiada para terça-feira (25) votação da PEC do Fundeb permanente

23/08/2020

O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no […]Leia Mais