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Geral
Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios
O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho.…
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Geral
Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril
Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha…
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Geral
Repasse de R$ 19 bilhões do salário-educação traz desafios e oportunidades para gestores
A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação…
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Geral
Governos locais poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024.…
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Geral
Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho,…
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Geral
MDS alerta municípios sobre prazo para manifestarem interesse em executar PAA Compra com Doação Simultânea
Já foi publicado o edital de manifestação de interesse para identificar os municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos…
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Geral
Novo PAC Saúde prevê quase R$ 10 bilhões em investimentos nos municípios
Mais de um terço das propostas recebidas pelo governo federal para o novo PAC estão ligadas à área de saúde.…
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Geral
Municípios têm até 11 de dezembro para solicitar recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de dezembro para inserir na plataforma transferegov o plano…
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Prorrogado prazo para preenchimento de questionário sobre regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até 1º de dezembro deste ano o recebimento de respostas…
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Geral
Atenção Primária à Saúde: propostas para custeio emergencial podem ser alteradas por gestores municipais
Os gestores municipais podem alterar o tipo de solicitação das propostas referentes ao custeio emergencial da Atenção Primária à Saúde…
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