marcelo castro
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Geral
Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de…
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi…
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Após debates na CCJ do Senado, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria…
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Geral
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase…
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Geral
Debate sobre a representação feminina no Código Eleitoral: Avanços e retrocessos
Uma questão tem gerado intensos debates entre deputadas e senadoras em relação ao novo Código Eleitoral, que será apresentado pelo…
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