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Governo Bolsonaro desvia verba para fundos e esvazia fiscalização trabalhista

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados diretamente para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens sejam destinados ao FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A mudança no uso de recursos […]Leia Mais
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Procon Teresina realiza fiscalização pedagógica em supermercados

A equipe de fiscalização do Procon Municipal esteve visitando supermercados de diversas regiões da capital nesta quinta-feira (15) com o objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres. A referente Lei determina que […]Leia Mais
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Strans intensifica fiscalização e atendimento a denúncias sobre obstrução de paradas de ônibus e de vias públicas

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina está intensificando as ações de fiscalização sobre sistema de transporte coletivo nos diversos bairros da cidade. Os fiscais percorrem diariamente os bairros e locais onde há denúncia de usuários, condutores e pedestres. Em um dos pontos visitado pela equipe de fiscais da Gerência de Fiscalização Leia Mais
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Vereador Dudu propõe cadastro negativo para empresas que lesam consumidores

Nesta segunda-feira (19), o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) apresentou, em reunião no plenarinho da Câmara Municipal, os dados da fiscalização realizada nos postos de combustíveis e revendedoras de gás da capital. Dos 51 postos de combustíveis fiscalizados, foram encontradas irregularidades em 31 deles e 19 com prejuízos aos consumidores. Durante a reunião, o […]Leia Mais
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Imepi apresenta dados da fiscalização em postos de combustíveis e revendedoras de gás nesta segunda (19)

Nesta segunda-feira (19), o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) apresentará, no plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, às 11h, os dados da fiscalização realizada nos postos de combustíveis e revendedoras de gás da capital. A ação teve como objetivo o combate às fraudes e irregularidades, defendendo a boa relação comercial. A ação foi realizada […]Leia Mais