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Anistia ganha força no Congresso com apoio de Bolsonaro, mesmo durante internação

O projeto de anistia tem gerado debates acalorados no Congresso e na opinião pública.

Apesar de estar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua influente nos bastidores políticos. Segundo o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), Bolsonaro deverá dar seu aval ao novo texto do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto de anistia tem gerado debates acalorados no Congresso e na opinião pública. Segundo Cavalcante, a proposta se tornou uma “pauta popular e nacional” e tende a ganhar celeridade na Câmara. Na última segunda-feira (14), ele protocolou um pedido de urgência para a tramitação do projeto, o que pode permitir que a matéria seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

De acordo com a CNN, o ex-presidente, mesmo hospitalizado, pediu que o texto original fosse revisto para limitar os efeitos da anistia. A intenção, segundo aliados, é proteger manifestantes que participaram dos atos de 8 de janeiro, mas sem beneficiar aqueles que depredaram patrimônio público – crime que, pela legislação atual, pode ser punido com até três anos de prisão.

Ainda segundo Cavalcante, Bolsonaro tem reafirmado a aliados que o projeto de anistia não tem como foco sua figura. “Ele sempre fez questão de falar que anistia não é para ele, até porque ele não tem condenação”, disse o deputado.

Internação delicada

Jair Bolsonaro foi internado na última sexta-feira (11), após sentir dores abdominais. No domingo (13), ele foi submetido a uma cirurgia de 12 horas, descrita por seus médicos como “extremamente complexa e delicada”. Desde então, permanece na UTI, em estado que inspira cuidados, com visitas restritas aos familiares.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou mensagem a aliados pedindo compreensão e respeito ao momento de recuperação do marido. “As visitas estão restritas apenas à família. A prioridade agora é o restabelecimento da saúde do presidente”, informou ela em grupos internos do PL.

Desde a internação, o contato político com Bolsonaro tem sido limitado. Sóstenes Cavalcante afirmou que falou com ele apenas uma vez desde a cirurgia e que um novo contato só deve acontecer quando for designado o relator da proposta pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Um debate que divide o país

O projeto de anistia toca em um ponto sensível do cenário político brasileiro. Para a oposição e parte da sociedade civil, a proposta representa uma tentativa de apagar os efeitos jurídicos dos atos de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Já para a base do PL e apoiadores do ex-presidente, a anistia seria uma forma de pacificar o país e distinguir os manifestantes pacíficos dos criminosos.

A discussão no Congresso deve intensificar nas próximas semanas, especialmente se o pedido de urgência for aprovado. Ainda não há um consenso sobre os termos finais da proposta, mas há expectativa de que o texto seja ajustado para não beneficiar réus condenados por crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado.

Com a saúde de Bolsonaro ainda em recuperação, seu envolvimento direto na articulação política está limitado. No entanto, a influência do ex-presidente dentro do PL e entre parlamentares da direita segue firme, moldando os rumos do debate sobre a anistia – tema que, ao que tudo indica, continuará sendo central no cenário político nacional.

Por Damata Lucas – Imagem: Tânia Rêgo/ABra

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