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Geral
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para…
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Geral
Empresas devem incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial,…
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Destaques
Governo do Piauí publica decreto sobre uso de máscaras
O Governo do Piauí publicou, nessa segunda-feira (16), o decreto nº 21.775/2023 que torna facultativo o uso de máscaras em…
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Destaques
Regina Sousa publica decreto que convoca mais de mil aprovados em concurso da PM
A governador Regina Sousa (PT) confirmou, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (17), que assinou o decreto que convoca mais…
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Destaques
Dr. Pessoa assina decreto que determina o cumprimento do calendário escolar em Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto n° 22.517 que garante cumprimento do calendário escolar…
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Destaques
Eleições 2022: Decreto estadual dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos
A governadora do Piauí, Regina Sousa, assinou, na tarde de sexta-feira (22), o Decreto Nº 20.920, publicado no Diário Oficial…
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Destaques
Teresina libera uso de máscara em ambiente fechado a partir desta segunda-feira (28)
Inicia nesta segunda feira (26), a quarta etapa de flexibilização de medidas excepcionais para a contenção da pandemia de COVID-19.…
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Destaques
COE estadual libera o uso de máscaras em ambientes abertos e semiabertos no Piauí
O governador Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado, 26, decreto que libera o uso de máscaras…
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Destaques
Dr. Pessoa assina decreto de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou hoje (7) o decreto sobre flexibilização gradual das medidas não farmacológica de contenção…
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Destaques
Dr. Pessoa assina decreto com medidas restritivas e adia retorno das aulas em Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na tarde desta quinta-feira (03), decreto que estabelece medidas sanitárias extraordinárias, a partir…
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