Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), está descartada a possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à convocação de um ato em favor da anistia realizado no Rio de Janeiro em 16 de março.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE). No entanto, essa solicitação é considerada um procedimento formal e não indica que o relator pretende levar a demanda adiante.
Fontes da PGR e do STF avaliam que não há fundamento para decretar a prisão preventiva neste momento. A expectativa é que o procurador-geral, Paulo Gonet, se manifeste contra o requerimento e que Moraes acompanhe esse posicionamento.
Pedido minimizado pelo STF e PGR
O pedido de prisão preventiva foi apresentado após Bolsonaro convocar apoiadores para um ato cujo tema central foi a anistia aos envolvidos nos ataques extremistas de 8 de janeiro. Segundo a vereadora Liana Cirne, a medida seria necessária para “garantir a ordem pública”.
Entretanto, tanto a PGR quanto ministros do STF consideram que o direito à manifestação é uma garantia constitucional, o que reduz a relevância do pedido. A análise dentro da Corte é de que, até mesmo na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro já é réu, a prisão preventiva não se justifica no atual estágio do processo.
Risco de instabilidade política
Ministros do STF, de forma reservada, apontam que uma prisão preventiva antes da definição das penas poderia intensificar a polarização política e mobilizar grupos extremistas, aumentando o risco de novos ataques ao tribunal.
O julgamento da ação penal contra Bolsonaro deve ocorrer entre setembro e outubro. Caso condenado, ele pode enfrentar penas que, somadas, chegam a quase 40 anos de prisão.
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