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Economia
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de…
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Geral
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a…
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Geral
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas…
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Geral
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Geral
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos…
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Geral
Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara
Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que…
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Geral
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de…
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Economia
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na…
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Geral
Comissão da Câmara acelera pauta da extrema direita e aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, mais uma vez, nesta quarta-feira (24), a agenda da extrema…
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Geral
CCJ da Câmara mantém ofensiva contra governo e MST e aprova PL que pune ocupantes de terra
Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam…
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