Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov. Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do […]Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a lei Aldir Blanc, que criava política nacional permanente para fomento à cultura. Apesar dos apelos da classe artística, cuja grande maioria é de críticos ao governo, a decisão do presidente era esperada. O veto foi publicado no Diário Oficial da União, o DOU, desta quinta (5) e ainda […]Leia Mais
A autorização para que os Municípios utilizem durante o ano de 2021 os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados ano passado, e que se encontram nas contas bancárias, foi conquistada. Na noite desta terça-feira, 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou os vetos ao PL 795/2021. Além disso, foi estabelecida a permissão para que os Estados […]Leia Mais
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias encaminhou ofício ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, em que pede a sanção da renovação de prazo da Lei Aldir Blanc, que beneficia o setor cultural. Também será protocolado ofício ao Ministro do Turismo e ao Secretário Nacional de Cultura. Segundo o governador Wellington Dias, a propagação […]Leia Mais
A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou, nesta segunda-feira (15), a resolução que estabelece a abertura de inscrições para o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – Siec 2021. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, durante uma live transmitida nas redes sociais da secretaria. “Estamos vivendo um momento muito […]Leia Mais