O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), reuniu-se nesta quinta-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de isenção do Imposto de Renda (IR). O novo texto, elaborado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), sugere formas distintas de compensação em relação ao projeto original enviado pelo governo.
Principais mudanças propostas
Entre as alterações apresentadas, destaca-se a ampliação da faixa de renda sujeita à tributação adicional, passando de R$ 50 mil para R$ 150 mil mensais. Segundo Ciro Nogueira, essa medida visa proteger microempreendedores e profissionais liberais, como médicos e advogados.
“Queremos apresentar uma alternativa para as compensações, em especial protegendo todas as microempresas do nosso país e a maior parte dos profissionais liberais. Nossa proposta eleva para R$ 150 mil esse valor inicial”, destacou o senador.
Outras mudanças incluem:
- Elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apenas para grandes instituições financeiras;
- Compensação da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para evitar perdas de arrecadação;
- Redução linear de isenções tributárias concedidas pela União, como aquelas aplicadas a rádios e TVs por veiculação de programas eleitorais.
Relatoria do projeto
O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, foi designado relator do projeto, que será analisado por uma comissão especial presidida pelo deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA).
“Ao recebermos a proposta do governo federal, deixamos claro que o Congresso buscaria aprimorá-la, garantindo que não haja retrocessos e que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil seja mantida”, afirmou Hugo Motta.
Com a nova proposta em discussão, espera-se que a Câmara dos Deputados refine o texto para atender melhor às demandas da sociedade e garantir um projeto mais equilibrado.
Edição JP – Imagem: Reprodução
