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Para Bolsonaro, há um teatro processual disfarçado e julgamento é político

Ex-presidente se torna réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta quarta-feira (26), qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas”. A declaração foi feita logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete aliados, formando o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista.

“Estamos diante de um julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão. Algo que seria um teatro processual disfarçado de Justiça — não um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país. Todos dizem que o processo se encerrará até o final de 2025, mesmo não havendo precedentes para tamanha celeridade em um caso dessa dimensão”, disse Bolsonaro. “E por quê? Porque todos sabem que o que está em curso é, na verdade, uma espécie de atentado jurídico à democracia: um julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo é se vingar, me prendendo e me retirando das urnas. Porque todos sabem que, com meu nome na disputa, minha vitória e a conquista da maioria no Senado são resultados inescapáveis. Simples assim.”

“Eu espero hoje botar um ponto final nisso. Parece que tem algo pessoal contra mim. A acusação é muito grave, e é infundada. E não é da boca para fora”, declarou Bolsonaro.

Defesa e alegações do ex-presidente

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, durante seu governo, pediu a desmobilização de movimentos que pediam intervenção militar e colaborou com a transição de governo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também argumentou que um golpe requer “povo, tropa, armas e liderança” e que, após dois anos de investigação, ainda não foi identificado um líder do suposto plano.

O ex-presidente também citou um pronunciamento feito no Palácio da Alvorada, logo após sua derrota na eleição presidencial de 2022, no qual disse que manifestações pacíficas eram bem-vindas, mas que atos de invasão de propriedade e destruição de patrimônio deveriam ser evitados. Ele também afirmou que, ao longo do período de transição, nomeou os comandantes militares indicados por Lula.

Acusações da PGR

A PGR, no entanto, sustenta que Bolsonaro não agiu para desmobilizar acampamentos golpistas em frente a quartéis do Exército e manteve reuniões com assessores e militares para tramar um golpe de Estado durante a transição de governo.

A acusação também menciona a chamada “minuta do golpe”, um documento encontrado nas investigações que previa intervenção das Forças Armadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro negou ter assinado a minuta e alegou que qualquer medida nesse sentido exigiria a convocação dos conselhos da República e da Defesa, o que não ocorreu.

O processo e próximos passos

Com a decisão do STF, Bolsonaro e seus aliados passam a responder a um processo penal que pode resultar em condenações com penas de prisão. Ainda não há uma data definida para o julgamento final, mas a expectativa é que ocorra ainda neste ano, de forma a evitar influências no processo eleitoral de 2026.

Em suas redes sociais, Bolsonaro criticou o processo, afirmando que se trata de um “julgamento político” conduzido de forma “parcial e enviesada” com o objetivo de retirá-lo da disputa eleitoral. “Todos sabem que, com meu nome na disputa, minha vitória e a conquista da maioria no Senado são resultados inescapáveis”, escreveu o ex-presidente.

Réus no processo

Com a aceitação da denúncia, tornaram-se réus:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes foram apontados pela PGR como o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática. Agora, o processo segue para coleta de provas e tomada de depoimentos antes da decisão final do STF.

Edição Jogo do Poder – Imagem: Lula Marques/Agência Brasil

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