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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Identificado superfaturamento de 419% em contratos da FMS de Teresina

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 2, a Polícia Federal detalhou parcialmente a Operação Caligo, deflagrada nas primeiras horas ddo dia, em Teresina, com o objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão, tendo como alvos a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e as empresas Distrimed e Fermac.

A superintendente regional da Polícia Federal, Mariana Paranhos Calderon, explicou que a investigação tem como objetivo identificar o superfaturamento em processos de licença de licitação para compra de equipamentos para enfrentamentos da covid-19. Ainda de acordo com a superintendente, foram calculados 419% de superfaturamento.

“É uma investigação que busca identificar o superfaturamento em processos de dispensa de licitação a partir da aplicação de verbas para o enfrentamento da covid-19. As investigações desde março, quando esses contratos foram firmados, têm um rito específico. Com as empresas fornecedoras de EPIs, kits testes e equipamentos hospitalares, houve um valor empenhado de R$ 17 milhões, e o lucro bruto dessas empresas chegou a R$ 4 milhões. Calculamos 419% de superfaturamento”, detalhou Paranhos.

Já a delegada Milena Soares, responsável pelas investigações, além do superfaturamento, foi notada uma divergência entre as quantidades de produtos comprados e entregues no órgão.

“Foram analisados contratos firmados de março de 2020, e a análise detida deles. Foram fornecidos alguns documentos e tivemos oportunidade de analisar o conteúdo deles e, todavia, a análise desses documentos chamou a atenção; a análise de notas fiscais aponta divergências entre a quantidade comprada e a fornecida ao órgão público”, explicou Milena.

Milena explicou ainda que não houve uma denúncia, mas que a PF tem investigado diversos contratos acerca de recursos destinados para a covid-19, tendo em vista que o a dispensa de licitação pode considerar uma “situação de risco”.

“Não houve denúncia, o que houve é que a partir da disponibilização dos recursos do covid-19 no estado, criou-se um grupo de trabalho voltado para análise de risco dos contratos firmados. Nos dois casos que são objetos dos inquéritos de hoje foram elencados situação de risco, quer pelo porte das empresas e valor dos contratos. Foram fatores considerados e justificaram a instauração de inquérito”, disse.

Servidora da FMS como sócia

O superintendente da Controladoria-Geral da União, Glauco Soares Ferreira, informou que uma servidora da Fundação Municipal de Saúde é uma das sócias da empresa Fermac, investigada pela PF. Segundo ele, houve um superfaturamento de R$ 190 mil.

“A GCU analisou dois processos administrativos de licença de licitação realizados pela FMS em que houve contratações emergenciais para conter a pandemia de covid-19. Em um desses processos, a empresa fornecedora Fermac, além da empresa pertencer a uma sócia que tem vínculo empregatício com a FMS, houve superfaturamento de R$ 190 mil. Houve a cotação do produto diferente do que veio a ser recebido pela fundação”, declarou.

Distrimed

Glauco Ferreira acrescentou que a empresa Distrimed teve lucro bruto entre 56% e 419% nos materiais vendidos para a FMS. O lucro permitido para esse tipo de mercadoria hospitalar deve girar em torno de 30%.

“Fizemos análises das notas fiscais das empresas e identificamos a comparação entre o volume que entrou no estoque da empresa, que era incompatível com o volume que ela tinha fornecido à FMS. Esse preço acima do preço pelo qual a empresa adquiriu esses produtos, houve uma variação de lucro bruto entre 56% e 419%”, acentuou Glauco.

“A praxe desse mercado do produto que foi fornecido gira em torno de 30% de lucro, conforme o decreto que estipula o percentual de 30% de ICMS. O preço praticado nesse tipo de mercadoria relacionado à saúde gira em torno de 30%, sendo que o menor lucro bruto que verificamos foi de 56%”, finalizou.

Velha conhecida da PF

A Distrimed, de acordo com a delegada Milena, já é conhecida pela Polícia Federal, tendo sido alvo de investigações da Operação Gangrena em 2012. O superfaturamento foi observado em testes IGG e IGM, álcool gel e lixeiras.

“Nos chamou atenção o fato de uma das empresas investigadas já ter sido alvo de operação em 2012, na operação Gangrena, pelas mesmas práticas criminosas, facilitação da contratação e emissão de notas frias. Analisando o histórico criminal, consegui encontrar coisas no estado vizinho. Ainda com fatores de risco nas contratações”, disse.

Gestores e funcionários

Ao ser questionada se o prefeito Firmino Filho, o presidente da FMS e outros funcionários estariam envolvidos no esquema, a delegada Mariana Paranhos disse que ainda não há indícios, mas caso haja algum tipo de comprovação, os responsáveis serão punidos.

“A investigação está sob segredo de Justiça, mas o foco nesse momento é o superfaturamento por essas empresas e a eventual participação de gestores municipais, servidores públicos. Tão logo constatados [os indícios], serão chamados à responsabilidade”, concluiu a superintendente da PF.

Redação