A bancada de oposição ao governo na Câmara dos Deputados decidiu adiar, nesta semana, a tramitação do requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está em viagem à Ásia e retorna apenas no dia 27 de março.
Motta embarcou no sábado (22) junto à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto estiver fora, a presidência da Câmara fica sob comando interino do primeiro vice-presidente, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Segundo apuração da CNN, a oposição pretende se reunir nesta terça-feira (25) para traçar estratégias que possibilitem a votação do projeto assim que houver condições políticas, especialmente após o retorno de Motta. Entre as possibilidades discutidas, está a obstrução das pautas na Câmara caso o presidente da Casa não paute a proposta na sua volta.
A obstrução é um recurso regimental usado para impedir ou retardar votações por meio de pedidos de adiamento, pronunciamentos prolongados e ausência de quórum no plenário.
Aliados do governo manifestaram preocupação com a possibilidade de a oposição tentar avançar com o projeto enquanto Motta estiver fora, já que Altineu Côrtes é favorável à anistia. No entanto, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e o próprio Altineu descartaram qualquer movimentação nesse sentido.
“Não vamos fazer nada na ausência do presidente Hugo Motta em relação à anistia, respeitando o presidente Hugo Motta. Mas, a partir da chegada dele, nós não abriremos mão de que, no dia seguinte, isso seja prioridade número um na Câmara”, afirmou Sóstenes na última quinta-feira (20), após reunião de líderes.
Altineu reforçou que o projeto só será pautado quando houver maioria entre os líderes e negou qualquer tentativa de adiantar a votação na ausência de Motta. “Nada será pautado na ausência do presidente Motta. Temos compromisso de lealdade e de responsabilidade institucional. Quando houver a maioria, será apresentado em reunião – uma de líderes, presidida pelo presidente da Câmara”, declarou o deputado.
Hugo Motta tem sido pressionado a pautar o texto, mas ainda não tomou uma decisão devido à falta de consenso entre os líderes partidários. A proposta esteve perto de ser votada no fim de outubro do ano passado, mas foi retirada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Atualmente, o projeto aguarda aval da Presidência da Câmara para a formação de uma comissão especial que analisará o texto. A estratégia da oposição é tentar pular essa etapa e levar o projeto diretamente ao plenário por meio de um regime de urgência.
Edição – Redação Jogo do Poder – Imagem: Marcelo Camargo
