Durante visita ao Mato Grosso neste sábado (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a necessidade urgente de regulamentar o uso das redes sociais no Brasil. A declaração foi feita durante o lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde, município localizado no sudeste do estado.
Em seu discurso, Lula criticou o uso das plataformas digitais para disseminação de mentiras e lamentou os efeitos negativos do bullying virtual sobre os jovens. O presidente também mencionou a recente decisão do governo de proibir o uso de celulares nas escolas públicas, como parte dos esforços para proteger crianças e adolescentes no ambiente educacional.
“É preciso que a gente discuta no Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso dessas empresas no país. Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos”, afirmou Lula.
O tema voltou ao centro do debate após a repercussão da fala da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante um jantar com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. Na ocasião, Lula solicitou o envio de um representante de confiança do governo chinês para dialogar sobre a regulamentação do TikTok no Brasil. Janja, por sua vez, destacou que a plataforma tem favorecido a extrema direita e representa riscos especialmente para crianças e adolescentes.
Planalto prepara nova proposta de regulamentação
O Palácio do Planalto retomou nesta semana as discussões para apresentar uma nova proposta de regulamentação das redes sociais. A reunião ocorreu na quinta-feira (22) e foi conduzida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Estiveram presentes ainda os ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
A proposta deverá servir como alternativa ao chamado PL das Fake News, que tramitou no Congresso Nacional em 2023, mas acabou sendo engavetado diante da forte resistência das grandes plataformas digitais.
Investimentos para agricultura e infraestrutura
Durante o evento em Campo Verde, além da defesa pela regulamentação digital, o presidente anunciou importantes investimentos para a agricultura familiar. O Programa Solo Vivo vai destinar R$ 43 milhões para a recuperação do solo em propriedades rurais no estado.
Lula também entregou máquinas agrícolas, títulos de domínio para assentamentos e anunciou um investimento de R$ 5 bilhões do BNDES para obras de pavimentação da BR-163, uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola na região.
Edição: Redação
