O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá reembolsar, a partir desta segunda-feira (26), todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento do mês de abril. A devolução dos valores será feita automaticamente junto com o pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados.
Segundo o INSS, aproximadamente R$ 292 milhões serão devolvidos aos beneficiários em todo o país. Os pagamentos serão realizados entre os dias 26 de maio e 6 de junho, seguindo o calendário oficial do instituto, que varia de acordo com o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Por que os descontos ocorreram?
No fim de abril, o INSS suspendeu todos os descontos de mensalidades associativas da folha de pagamento. No entanto, como a folha do mês já estava fechada no momento da decisão, os valores ainda foram debitados nos pagamentos efetuados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Apesar disso, o INSS reteve os valores e não os repassou às associações, garantindo a devolução direta aos beneficiários.
Confira o calendário de devolução
Para quem recebe até um salário-mínimo:
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Final 1 – 26 de maio
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Final 2 – 27 de maio
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Final 3 – 28 de maio
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Final 4 – 29 de maio
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Final 5 – 30 de maio
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Final 6 – 2 de junho
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Final 7 – 3 de junho
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Final 8 – 4 de junho
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Final 9 – 5 de junho
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Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
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Finais 1 e 6 – 2 de junho
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Finais 2 e 7 – 3 de junho
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Finais 3 e 8 – 4 de junho
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Finais 4 e 9 – 5 de junho
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Finais 5 e 0 – 6 de junho
A devolução será feita por meio da mesma conta bancária ou cartão magnético onde o beneficiário normalmente recebe o pagamento do INSS.
E quanto aos descontos antigos?
Caso o aposentado ou pensionista identifique descontos de mensalidades associativas anteriores e não reconheça a autorização para o débito, poderá solicitar a devolução desses valores também. O pedido deve ser feito por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Não é necessário apresentar documentos – basta informar se autorizou ou não o desconto. A partir daí, o INSS entrará em contato com a entidade cobradora, que deverá apresentar a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, a associação será obrigada a devolver os valores ao INSS, que repassará o dinheiro de volta ao beneficiário.
Por Damata Lucas – Imagem: Daniel Dan na Unsplash
