O governo de São Paulo lança nesta terça-feira (20) o SuperAção, um amplo programa de assistência social que reúne e amplia políticas públicas com foco na superação da pobreza no estado. A iniciativa é a mais ambiciosa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023 e se inspira em modelos internacionais bem-sucedidos, especialmente o programa chileno Puente.
Historicamente associada a partidos de esquerda e a gestões petistas, como a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a área social ganha agora destaque na administração de Tarcísio. A proposta visa criar uma identidade própria e eficiente para as ações sociais do governo paulista, buscando diferenciação em relação ao Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.
Modelo chileno e integração de políticas
O SuperAção foi desenhado com base em cerca de 60 programas internacionais, sendo o Puente, criado no Chile há duas décadas, a principal referência. Técnicos chilenos vieram a São Paulo neste mês para colaborar com a Secretaria de Desenvolvimento Social, liderada por Andrezza Rosalém, no alinhamento técnico da iniciativa.
A proposta integra 29 políticas públicas de diferentes áreas e conta com o envolvimento direto de nove secretarias estaduais, incluindo não apenas Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, mas também Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
Em recente evento com empresários em Nova York, o governador defendeu a reformulação dos programas sociais para que contemplem uma “porta de saída” para os beneficiários, incentivando a autonomia e reduzindo a dependência e os custos a longo prazo. “Existem bons exemplos em outros países, e precisamos aprender com eles”, afirmou.
Medidas concretas e foco territorial
Uma das novidades é a criação de uma nova faixa de desconto na tarifa social da Sabesp, voltada a moradores de núcleos urbanos informais que estejam em processo de regularização. O diferencial é que, nesse caso, não será necessário estar inscrito no Cadastro Único — basta residir na área elegível. A medida pode beneficiar até 1 milhão de pessoas (cerca de 300 mil famílias).
Essa ação simboliza o foco territorial que o governo quer imprimir ao programa: as políticas serão orientadas por um mapeamento local das vulnerabilidades sociais, com atuação direta de agentes sociais junto às famílias. A ideia é garantir que os cidadãos tenham acesso completo aos serviços disponíveis e que sua evolução social seja acompanhada de perto, nos moldes do que já acontece no Puente chileno.
Projeto de lei será enviado à Alesp
Para viabilizar parte das ações, será necessário o aval da Assembleia Legislativa. Por isso, no evento de lançamento, o governador também apresentará um projeto de lei que formaliza a criação e os mecanismos do programa SuperAção.
Com essa nova aposta, Tarcísio busca construir uma marca própria na área social e mostrar que políticas públicas de combate à pobreza podem ser eficazes mesmo fora do espectro tradicional da esquerda.
Edição: Damata Lucas – Imagem: Celso Silva/Governo de SP
