O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nesta sexta-feira (14/3) para criticar as recentes indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal Militar (STM). O parlamentar afirmou que o chefe do Executivo está “aparelhando” a Corte militar e direcionou ataques à nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha.
“Para quem não percebeu ainda, até o Superior Tribunal Militar está sendo aparelhado politicamente por Lula. Primeiro, com uma presidente militante, que não se aguenta e já fala fora dos autos. Agora, indicando o nome da [ex-] advogada de Gleisi Hoffmann para compor a corte. Vamos trabalhar contra sua aprovação no Senado!”, escreveu Flávio Bolsonaro.
Na semana passada, Lula indicou Verônica Abdalla Sterman para uma das cadeiras civis no STM. Ela é ex-advogada da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Já Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta semana como presidente da Corte, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência do tribunal.
Composição do STM
O STM é formado por 15 integrantes, sendo cinco civis e dez militares. As vagas militares estão distribuídas entre quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica. Maria Elizabeth Rocha faz parte da instituição desde 2007, quando foi indicada pelo então presidente Lula para uma das três cadeiras reservadas à advocacia.
Possível julgamento de Bolsonaro
Durante uma coletiva de imprensa após sua posse, a nova presidente do STM afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares e, caso seja condenado, poderá perder sua patente de capitão.
Maria Elizabeth respondeu a perguntas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da investigação da suposta trama golpista envolvendo militares. Segundo ela, a possibilidade de Bolsonaro enfrentar um Conselho de Justificação e ser julgado por crimes militares existe.
“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação à tropa. Tudo vai depender de como será conduzida a curação penal pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.
A declaração reforça o acirramento entre aliados do ex-presidente e membros do governo Lula, especialmente em relação às investigações sobre o envolvimento de militares em eventos antidemocráticos.
Edição: Redação JP – Com informações imprensa nacional – Imagem: Lula Marques/Agência Brasil
