O Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), tem transformado a realidade de milhares de piauienses que aguardavam há décadas pela regularização de seus imóveis. Desde seu lançamento em outubro de 2023, o programa já regularizou quase 70 mil propriedades em 14 municípios do Piauí.
A mais recente entrega de registros de imóveis ocorreu na última quinta-feira (3), com a regularização de mais de 270 imóveis no Conjunto Parque Piauí, um dos bairros mais tradicionais da zona Sul de Teresina. Esta foi a primeira fase de um processo que beneficiará, ao longo do tempo, mais de 2.300 imóveis do conjunto.
Nesta etapa inicial, o ProUrbe atendeu aqueles que haviam se cadastrado e estavam com seus débitos regularizados junto à Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). A regularização será gradualmente estendida a todos os imóveis da área, com o objetivo de beneficiar ainda mais famílias.
“Com a regularização fundiária, as famílias não apenas garantem a posse legal dos seus imóveis, mas também aumentam o valor de suas propriedades, podendo, assim, ter acesso a créditos e investir no desenvolvimento de suas casas e comunidades. O avanço do programa é um reflexo do compromisso do Governo do Estado em promover justiça social e reduzir as desigualdades no acesso à propriedade no Piauí”, garante o governador Rafael Fonteles.
Histórias de conquista e realização
Maria Ribeiro, moradora do Conjunto Parque Piauí desde 1976, foi uma das beneficiadas e compartilhou sua felicidade. “Estou muito feliz, porque a maior alegria de um cidadão é ter o documento da sua casa própria. É uma das maiores realizações para mim. Agora, posso fazer reformas e valorizar ainda mais o meu imóvel, sabendo que ninguém pode tomar o que é meu. A sensação de segurança é indescritível”, disse.
José de Moura Filho, outro morador que aguardava a regularização desde a década de 70, também expressou sua gratidão. “Tentei regularizar meu imóvel antes, mas não tinha condições financeiras. Agora, com o ProUrbe, o processo foi gratuito, e finalmente consegui a escritura da minha casa. Estou muito feliz, porque ter esse documento oficial traz muita segurança e valoriza nosso lar”, afirmou.
Uma das histórias mais emocionantes foi a de Gerson Leal, que representou seu irmão falecido, José Leal, no recebimento da escritura do imóvel que ele esperou mais de 50 anos para regularizar. “Meu irmão faleceu há pouco mais de um ano, mas ele tinha o sonho de receber a escritura da casa. Com o ProUrbe, esse sonho foi realizado. Estou aqui emocionado por representá-lo. Onde ele estiver, ele está comemorando”, disse Gerson.
Gerson também fez um apelo aos demais moradores. “Convido todos os que ainda não deram entrada no processo a se cadastrar e abrir as portas para o ProUrbe. Esse programa oferece segurança jurídica, que é fundamental. Sem o registro, você não pode financiar ou vender seu imóvel. É uma iniciativa excelente, e sou muito grato ao governador e ao secretário da Administração por essa excelente ideia”, concluiu.
ProUrbe
Criado com o objetivo de identificar ocupações informais, tanto individuais quanto coletivas, em imóveis públicos estaduais, o ProUrbe visa garantir a transferência de propriedade aos ocupantes dessas áreas. Todo o processo de regularização é gratuito para os beneficiários, o que tem acelerado a regularização fundiária no Piauí, proporcionando mais segurança e estabilidade para as famílias.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, explicou o funcionamento do programa e ressaltou a importância da parceria entre os moradores e a equipe do ProUrbe. “Se você reside em conjuntos habitacionais da antiga Cohab (Companhia de Habitação do Piauí), da ADH ou em áreas já inseridas no ProUrbe, pode ficar tranquilo. Um operador da Secretaria da Administração chegará à sua casa, devidamente identificado com crachá e colete, para confirmar algumas informações. Em poucos dias, você receberá o seu registro, sem nenhum custo, garantindo segurança para toda a sua família”, destacou o secretário.
Fonte: CCom
