Por unanimidade de 6 x 0, TRE afasta do cargo prefeito e vice de Ribeira do Piauí

 Por unanimidade de 6 x 0, TRE afasta do cargo prefeito e vice de Ribeira do Piauí

O TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral) julgou os embargos de declaração que mantinham o prefeito de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo (PRTB), e a vice, Maria Leônidas (PRTB), nos cargos. Segundo o advogado representante da acusação, Raimundo Júnior, diante do julgamento do último recurso na instância ordinária, o presidente do tribunal deverá determinar o imediato afastamento dos gestores daquela cidade, que será gerida até as eleições suplementares pelo presidente  da Câmara Municipal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou no dia 10 de Fevereiro de 2020 os mandatos do prefeito e vice de Ribeira do Piauí, Arnaldo Araújo Pereira da Costa, mais conhecido como “Professor Arnaldo” e Maria Leônidas Teles de Melo, respectivamente, acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. A decisão foi por unanimidade. Mas mesmo assim passados quase três meses o prefeito continua no cargo, administrando o município e os recursos que nele entram, o mesmo nem sequer foi afastado

Segundo narra a inicial, ajuizada pela Coligação “Somos Todos Ribeira”, a normalidade do pleito foi ferida pelo desmedido uso do poder econômico por parte do então candidato e prefeito e vice, os quais foram beneficiados pela compra de votos de ao menos 44 eleitores de Ribeira do Piauí que vieram de São Paulo apenas para votar nos investigados nas eleições de 2016, recebendo em troca as passagens aéreas de ida e volta.

Documentos que acompanham a ação apontam a veracidade das afirmações da coligação investigante, na medida em que foram apresentados cópias de passagens aéreas com destinos de Campinas/SP a Teresina/PI, além de uma lista de passageiros na mesma reserva.

De acordo com MPE, todos os eleitores de Ribeira do Piauí que fizeram a viagem tinham o mesmo código de reserva, qual seja: DDK5MQ, tendo como data de embarque o dia 30/09/2016 e retorno em 03/10/2016, ou seja, todos viajaram na véspera da eleição, retornaram (ou, pelo menos, deveriam) logo após a votação e todos na mesma reserva.

O prefeito cassado recorreu, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), pautou, e foi realizada sessão ontem dia 12 de maio, sessão judiciaria ordinária por vídeo conferencia que começou ás 14hs para tratar dos embargos de declaração e afastou do cargo o prefeito.

 

redacao

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