Uma história de mais de cinco décadas de luta por justiça e de muito sofrimento chegou ao seu fim, com sabor de vitória da cidadania e esperança para as famílias de trabalhadores da agricultura familiar do assentamento Santa Cruz I, na localidade São Pedro, no município Morro do Chapéu.
Na última sexta-feira (27), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) entregou os Títulos Definitivos de Doação dos imóveis rurais às 137 famílias do assentamento. A solenidade, realizada na Escola Municipal Antonio José de Lima, teve as presenças da vice-governadora e coordenadora do programa PRO Social, Regina Sousa; da diretora Fundiária do Interpi, Clarecinda Jesuíno e dos deputados estaduais João de Deus e Francisco Limma, além do presidente da Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade Cabeceiras (ACPRCC), Maciel Lopes da Silva.
A regularização fundiária, com a titulação definitiva e matrícula cartorial dos imóveis (lotes) doados às famílias, garante bem-estar e segurança à comunidade de pequenos produtores rurais, mudando completamente a realidade destas pessoas do campo. As famílias do assentamento em Morro do Chapéu foram contempladas com o título definitivo de posse já registrado em cartório, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um instrumento que permite que elas acessem programas governamentais, linhas de créditos e financiamentos.
Para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, ser os legítimos proprietárias da terra em que trabalham e vivem com suas famílias é uma oportunidade de mudança de vida, além da garantia de viver sem a ameaça de invasão ou exploração, registradas em décadas passadas. Com o título de sua terra, as famílias poderão ter acesso ao crédito e fazer parte dos programas sociais. Com isso, serão estimulados a produzir, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico próprio e do Estado, como um todo.
A vice-governadora Regina Sousa contou que o papel do Estado é trabalhar pelos mais necessitados, realizar ações para beneficiar os mais vulneráveis, aqueles que estão fora dos programas sociais ou, muitas vezes, não têm sequer a garantia da posse de sua moradia. “A doação de terras, como esta do assentamento Santa Cruz I, faz parte das ações para melhorar a vida da população e possibilitar maior bem-estar às pessoas. Os títulos nas mãos das famílias representam o fim de uma luta antiga dos moradores que, agora, foram atendidos pelo Governo do Estado”, avaliou.
Santa Cruz I: 137 Títulos de Terra para famílias de pequenos agricultores
Durante a Solenidade, Francisca Martins, uma das beneficiadas com a titulação, relembrou a luta da comunidade pela posse da terra e falou da emoção em poder trabalhar e produzir na terra que agora lhe pertence e foi fruto de uma luta de mais de 30 anos.
O presidente da Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade, Maciel Lopes, considera a titulação como um gratificante momento na história de Santa Cruz I, após o longo período de incertezas e violência a que a comunidade esteve submetida. “Essa titulação é muito importante para nós porque, hoje, estamos sabendo que tudo valeu a pena. Valeu o sofrimento que tivemos. Hoje, nós sabemos que somos os legítimos donos, que estamos livres da exploração e da violência em que vivíamos”, comemora.
Lopes explica que o Assentamento Estadual Santa Cruz I e II é composto, atualmente, por 406 famílias, sendo que 137 famílias foram contempladas com a doação de terras, em Cabeceiras. Ali, elas vivem da agricultura familiar, da fruticultura, criação de animais e piscicultura. Todos agora esperam viver com segurança e tranquilidade.
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