O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que sua prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS),  especialmente para o diagnóstico e tratamento de câncer. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo é “fazer as coisas acontecerem” ainda este ano.

“Para a gente dar conta de garantir o tempo adequado ao atendimento, por exemplo, da situação do câncer, que nós temos 30 dias para garantir o diagnóstico e 60 dias para iniciar o tratamento, só será possível fazermos isso se ampliarmos as parcerias com o setor privado”, disse, em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo Padilha, muitos dos serviços privados tem uma capacidade ociosa que pode ser compartilhada. Além disso, amanhã (30), o Ministério da Saúde deve divulgar estudo feito com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) que mostra uma grande concentração de médicos especialistas atuando nas estruturas privadas de saúde.

“É uma verdadeira obsessão do presidente, desde o começo do seu governo, de garantir o atendimento médico especializado no tempo certo, no tempo adequado, reduzindo o tempo de espera que existe hoje no país, que é fruto de um represamento do atendimento durante a pandemia [de covid-19] e da desorganização da rede nos governos anteriores”, disse o ministro.

Com a autorização do presidente Lula, as pastas da Saúde e Casa Civil vão discutir com os demais ministérios envolvidos e trabalhar com o setor privado para impulsionar essa rede de atendimento de média e alta complexidade.

Segundo ele, “tudo que já vinha sendo programado, nós estamos acelerando”, como a entrega de equipamentos de radioterapia nos serviços em todo o país. Além disso, o governo está em tratativa com o hospital A.C.Camargo, referência em oncologia a cidade de São Paulo, para ajudar no diagnóstico de câncer para pacientes do SUS.

No ano passado, o Ministério da Saúde também lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas. Baseada na lógica do cuidado integral do paciente, a proposta era reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do SUS por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo

O documento orienta as políticas de saúde locais e é uma ferramenta fundamental para garantir melhorias na saúde pública e atender às necessidades dos moradores. Segundo a CNM, os municípios enfrentam forte pressão por investimentos em áreas como Educação, Assistência Social e Infraestrutura, o que acirra a disputa orçamentária.

Mesmo que a saúde seja prioridade legal, existe a limitação de recursos que impõe decisões mais delicadas. Considerando tal cenário, a CNM orienta que os PMS sejam realistas, flexíveis e construídos com a participação das comunidades.

“O envolvimento da comunidade e dos profissionais de saúde é essencial para definir prioridades e buscar soluções viáveis, mesmo em tempos de crise”, diz um trecho na nota da CNM.

A Lei Complementar 141/2012 e a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde não definem prazo fixo. A recomendação, conforme a CNM, é de que o PMS seja aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) ainda no primeiro ano de mandato, antes do início da sua vigência e da elaboração da primeira Programação Anual de Saúde (PAS) – apresentada até o final de março e que detalha as metas anuais e subsidia a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A CNM reitera que é crucial que a gestão municipal estabeleça um fluxo de trabalho que permita o envio do PMS ao CMS em tempo hábil para sua análise e aprovação, garantindo o planejamento adequado das ações de saúde no município”, destaca a Confederação.

Elaboração e aprovação

A Secretaria Municipal de Saúde elabora o PMS com participação social. E o Plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde antes da sua implementação.

A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre as diretrizes para o funcionamento dos conselhos de saúde, estabelece que é competência do CMS analisar e aprovar o Plano de Saúde.

O PMS deve explicitar os compromissos do governo para o setor saúde. Além disso, a partir da análise situacional, deve refletir as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.

A análise situacional pode ser realizada a partir de um levantamento de dados sobre indicadores de saúde, infraestrutura, além do perfil epidemiológico e avaliação dos serviços existentes, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Fonte: Brasil 61

Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O projeto aborda temáticas importantes como segurança do paciente, prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e saúde do trabalhador.

Com a adesão ao Termo, os municípios se comprometem a implantar os Núcleos Municipais de Segurança do Paciente (NMSP) e a elaborar planos municipais que visam à segurança do paciente e à prevenção de IRAS, fortalecendo a cultura de segurança e a gestão da qualidade na atenção primária.

“A assinatura do termo de adesão pelas SMS representa um avanço na consolidação da Atenção Primária à Saúde no Piauí. Com esse compromisso, reforçamos a integração entre estado e municípios na implementação de ações estratégicas voltadas à segurança do paciente, ao controle das IRAS e à saúde do trabalhador. É um passo importante para fortalecer a gestão municipal, qualificar os serviços e garantir mais qualidade e segurança no cuidado à população”, destacou a superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT), Leila Santos.

Os gestores indicaram ainda os profissionais que devem atuar como referências técnicas em saúde do trabalhador em seus respectivos municípios. Essa medida visa fortalecer a articulação entre as esferas estadual e municipal, promovendo ações integradas que garantam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para os trabalhadores da saúde e demais categorias profissionais.

“A indicação dos profissionais que atuarão como referência técnica em saúde do trabalhador nos municípios é de extrema importância para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no Piauí. Esses profissionais serão pontos estratégicos na articulação entre os serviços de saúde, os trabalhadores e a gestão, garantindo que as políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador sejam, de fato, implementadas com mais resolutividade”, disse Tatiana Chaves, diretora da Vigilância Sanitária do Piauí.

No encontro, a Divisa também promoveu orientações nutricionais e sobre o uso de medicamentos, utilizando metodologias interativas, especialmente elaboradas para o evento, por meios de estações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador. Essas ações reforçam o compromisso da Sesapi/Divisa em promover a saúde com qualidade e segurança para os piauienses, fortalecendo a integração entre os municípios e a gestão estadual.

Fonte: Sesapi

Nos últimos anos, a escola tem ampliado sua articulação com as regiões de saúde e áreas técnicas da Sesapi, buscando alinhar as demandas locais à formação contínua dos trabalhadores do SUS e, assim, fortalecer o atendimento regionalizado. Entre as principais iniciativas da ESP-PI, destacam-se a oferta de cursos descentralizados para a formação de Agentes Comunitários de Saúde, além de apoio logístico às necessidades das áreas técnicas. Recentemente, foram realizadas capacitações nas áreas de atendimento ao paciente com dengue e na Lei Geral de Proteção de Dados, além de cursos voltados à Gestão Hospitalar e de Serviços de Saúde. Essas formações têm possibilitado que mais profissionais estejam qualificados para atuar diretamente nas comunidades, ampliando o acesso e a resolutividade do SUS.

A atualização dos instrumentos pedagógicos da instituição também é uma prioridade. A revisão e o aprimoramento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) reafirmam o compromisso da ESP-PI com a excelência na formação em saúde pública. Além disso, a implantação e o fortalecimento de Programas de Residência Médica e Multiprofissional têm ampliado a formação especializada e incentivado a fixação de profissionais no estado.

Outro aspecto importante são as ações educacionais intersetoriais e integradas, desenvolvidas em parceria com a Sesapi e as secretarias municipais. Essa abordagem territorializada permite uma atuação mais abrangente e eficaz, respeitando as especificidades de cada região.

Para a diretora da ESP-PI, Mírian Palha Dias, a capacitação contínua dos profissionais é essencial. “É fundamental que os trabalhadores do SUS estejam preparados para enfrentar os desafios da saúde pública. A qualificação é o caminho para garantir um sistema de saúde mais eficiente e humanizado”, ressalta Mírian Dias.

Fonte: Sesapi

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de março. Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados totalizam R$ 2 bilhões.

Pelos termos da matéria, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) também vão poder alterar a destinação de outras verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais, sem a necessidade de seguir compromissos aos quais os recursos estavam vinculados.

A medida valerá para repasses feitos até o dia 31 de dezembro de 2023, em transferências regulares e automáticas. Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB – MA), a realocação desse dinheiro contribuirá para a melhoria dos serviços de saúde.

A primeira vez que o Congresso Nacional autorizou que gestores de saúde mudassem a destinação de recursos de anos anteriores – que normalmente devem voltar ao FNS  – foi em 2020, devido à pandemia de Covid-19.

À época, a medida foi estendida até 2021. No ano seguinte, houve uma nova prorrogação até o fim de 2023. No ano posterior, uma Lei Complementar estendeu o prazo até dezembro de 2024.

Fonte: Brasil 61 – Imagem: 

“Parabéns, governador Rafael. O senhor sabe que essa é a minha obsessão: reduzir o tempo de espera para atendimento em diferentes especialidades em todo o nosso país. E estamos aprendendo com quem está fazendo bem, como no caso do Piauí, que utiliza telessaúde, tecnologia e inteligência artificial para direcionar e avaliar mais rapidamente a necessidade de exames”, destacou o ministro.

Rafael Fonteles ressaltou que essa é uma vitória coletiva de todos os profissionais que fazem o SUS no Piauí, além de ser uma aposta bem-sucedida do Governo do Estado na tecnologia. “A partir do nosso programa Piauí Saúde Digital, que, por meio da telessaúde, facilita o acesso a especialistas em todas as regiões do estado do Piauí”, afirmou o governador.

Segundo o levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em dados do Ministério da Saúde, o tempo médio de espera no Piauí foi de 10,8 dias, menor que a média nacional, de 57 dias. O maior tempo de espera foi registrado no Distrito Federal, com 150,3 dias. Os dados são referentes ao ano de 2024.

“Com a implantação do Piauí Saúde Digital em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do nosso estado, o tempo de espera para consultas com especialistas e para exames especializados tende a ser reduzido. Com isso, a população que depende do SUS terá seu diagnóstico de saúde resolvido em menos tempo, possibilitando soluções mais rápidas, seja por meio da indicação de medicamentos, seja pela realização de procedimentos nos hospitais da rede pública”, afirmou o secretário de Saúde, Antonio Luiz Soares.

Na região Nordeste, os estados que mais se aproximaram do desempenho do Piauí foram Bahia (12,5 dias), Alagoas (13,2 dias) e Maranhão (17,1 dias). Nos demais estados, os pacientes esperam, pelo menos, 30 dias. O maior tempo de espera na região é registrado em Pernambuco, com 73,2 dias.

O levantamento apontou que o tempo médio para uma consulta engloba as 57 especialidades disponíveis no SUS.

De acordo com O Globo, o estudo foi realizado por meio do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), plataforma utilizada pelo governo federal para gerir o acesso à saúde.

“Estamos muito contentes com esse desempenho, que mostra que a diretriz do governador Rafael Fonteles para a descentralização dos serviços de saúde está avançando. Esse resultado é fruto da união de esforços da Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com os gestores municipais”, afirmou o superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.

Fonte: CCom