Segundo Washington Bonfim, secretário do Planejamento do Piauí, esse reconhecimento segue com as garantias do Governo Federal, que está adotando uma série de medidas focando em questões emergenciais, como a seca. “Nossa expectativa é conseguir recursos para quem mais precisa. Essa, inclusive, é uma determinação do governador Rafael Fonteles: que a situação da seca seja uma das prioridades dos gestores, com soluções práticas para a população”, explicou ele.

O Governo do Piauí já havia decretado situação de emergência em 129 municípios afetados pela escassez de chuvas, porém nem todos esses municípios haviam obtido o reconhecimento federal da situação de emergência – etapa fundamental para que possam acessar recursos e apoio do Governo Federal.

Para que esse reconhecimento fosse possível, a Secretaria da Defesa Civil do Piauí (Sedec) articulou com a Defesa Civil Nacional uma capacitação voltada aos gestores municipais, oferecendo orientações detalhadas sobre o correto preenchimento e envio das informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A Associação Piauiense de Municípios (APPM) também foi essencial para mobilização com prefeitos e gestores municipais para debater a situação e alinhar ações de enfrentamento à seca.

O secretário de Estado da Defesa Civil (Sedec), Nerinho, fez questão de destacar a importância da parceria. “Esse é um passo importante para amenizar a situação de seca verde atual, e a Sedec está alinhada com a Defesa Civil Nacional para facilitar o diálogo entre os governos federal e estadual”, afirmou o gestor.

A plataforma é uma ferramenta importante que ajuda os municípios na solicitação de recursos federais e no desenvolvimento de ações eficazes no combate à seca.

Fonte: Seplan

Durante a audiência, foi ressaltado que o Piauí é o estado mais rural do Brasil, segundo o Censo de 2022. Diante do agravamento da estiagem, o governo elaborou uma estratégia baseada em prioridades, com foco nos municípios mais afetados. O objetivo é garantir atendimento emergencial à população e apoio à proteção e alimentação de animais.

O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, destacou o papel do governador Rafael Fonteles na coordenação direta das ações. “O governador determinou que todos os municípios em situação de emergência estejam devidamente cadastrados na plataforma federal S2ID, o que permitirá acelerar a captação de recursos e garantir a efetividade das medidas”, afirmou o gestor.

Entre as ações já implementadas, está a liberação de R$ 6 milhões para a Operação Carro-Pipa, com previsão de atuação até o fim de 2025. Além disso, os 129 municípios em estado de emergência receberão um auxílio-alimentação em parcela única, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família.

Bonfim também enfatizou a integração entre diversas secretarias estaduais, como a da Agricultura Familiar (SAF), da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e de de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). “Estamos atuando de maneira articulada. Além da distribuição de água e do auxílio emergencial, o governo está apoiando os municípios na elaboração de seus planos de ação e na busca por recursos federais. É essencial que cada município mantenha ativa sua Comissão de Defesa Civil e atualize regularmente suas informações no S2ID para acesso às políticas públicas disponíveis”, completou o secretário.

A audiência reuniu ainda representantes de movimentos sociais, conselhos profissionais de engenharia e agronomia e órgãos técnicos, que reforçaram a importância da atuação conjunta entre Estado, municípios e sociedade civil para mitigar os impactos da seca no território piauiense.

Fonte: Seplan