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PGE participa como órgão de construção de soluções jurídicas do Programa Regularizar

No Piauí, uma das ações que busca garantir moradia adequada para a população é o Programa Regularizar, que foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI). E a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) tem participação direta no relançamento, com o procedimento especial criado pelo órgão. Criado em 2019, o Programa Regularizar tem a finalidade de […]Leia Mais
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PMT participa de relançamento do Programa Regularizar e entrega mais de 130 registros

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), participou na manhã desta terça-feira (08), da solenidade de lançamento da nova fase do programa Regularizar. Esta é uma parceria entre as gestões municipais e estadual, por meio do Justiça do Piauí (TJ-PI). O […]Leia Mais
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Programa Regularizar tem saldo positivo em 2022

O Programa Regularizar, executado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH-PI), tem  saldo positivo em 2022. Instituído pelo Provimento nº36/2019 da Corregedoria Geral de Justiça e Edital de Chamamento nº 001/2021 desta Agência. Só na capital são aproximadamente 40 conjuntos inseridos. As atividades são desenvolvidas por equipes multidisciplinares das empresas Leia Mais
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Programa Regularizar avança no Piauí

Nos últimos meses, dezenas de moradores dos conjuntos habitacionais construídos pela extinta Cohab, Iapep e Agencia de Desenvolvimento Habitacional (ADH) estão se reunindo em ginásios poliesportivos, escolas, praças e associações de moradores para discutirem o Programa Regularizar. O programa é uma parceria do Governo do Estado com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Leia Mais