A Semana Nacional do Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada simultaneamente em todas as capitais do país. A ação tem como objetivo principal emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso aos direitos básicos de cidadania.

Durante a ação, além da atualização da certidão, os cidadãos poderão emitir gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o CPF. A emissão da primeira via da CIN, assim como a substituição do antigo RG pelo novo modelo, é gratuita.

Para a emissão do documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento atualizada, com selo de verificação e número de matrícula, CPF e comprovante de endereço. Nos casos em que o cidadão ainda não possui CPF, o Instituto realizará a emissão no momento do atendimento.

Segundo o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, ações como esta são fundamentais para ampliar o acesso da população aos serviços públicos. “A carteira de identidade é a porta de entrada para os serviços do governo. Facilitar sua emissão e levar o serviço mais perto da população é essencial para garantir o acesso às políticas públicas”, afirmou.

Fonte: SSP