A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9).

O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.

A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.

Estudantes elegíveis

O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.

Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.

Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.

A bolsa

O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em:

• bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento d o período regular do curso;
• incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso.

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.

Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país.

O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.

Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.

De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física.

Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: [email protected] .

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo

“Não é uma professora como eu, que está no ministério, que vai deixar faltar recursos para um programa como o Pé-de-Meia”, garantiu durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Perguntada sobre como vê as alterações feitas na proposta orçamentária apresentada pelo governo federal ao Legislativo, Simone Tebet disse que o governo “está satisfeito porque é democrático”, e que, nesse contexto, é natural que se faça parcerias com o Congresso Nacional, que também é eleito pelo povo brasileiro.

A ministra não descarta a possibilidade de que algum veto seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que certamente isso não afetará nada que seja essencial. “Sempre tem alguns vetos. Em geral, por inconstitucionalidade ou por irregularidades”. “Mas acho que não teremos nenhum problema com relação a grandes vetos”, acrescentou.

“Teremos mais dinheiro para saúde, educação, projetos sociais, e para projetos que alavancam a produtividade e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

Segundo Simone Tebet, a totalidade de gastos previstos para o programa Pé-de-Meia não foi colocada no orçamento apenas devido a algumas questões com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ela, no entanto, garantiu que isso será compensado no futuro por meio de projetos que serão apresentados pelo governo visando ao remanejamento do orçamento.

“Não vai faltar nenhum centavo para o Bolsa Família ou para o Pé-de-Meia”, assegurou. “Vamos colocar a primeira parte e, no meio do ano, a gente coloca o restante no orçamento”.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo

A origem dos recursos será definida em reunião nesta terça-feira (11) com lideranças partidárias e o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA). De acordo com Arcoverde, o texto está “90% concluído” e deve ser aprovado entre os dias 18 e 19 de junho.

O governo havia anunciado em 2023 a ampliação do Vale-Gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, com impacto previsto de R$ 13,6 bilhões. No entanto, a versão atual do PLOA destina apenas R$ 600 milhões ao programa. A equipe econômica chegou a avaliar um pedido de ajuste no Orçamento para alocar R$ 3 bilhões adicionais ao auxílio, mas a inclusão desses valores segue incerta.

Após meses de indefinição, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou em fevereiro os pagamentos do Pé-de-Meia, que estavam bloqueados, e deu prazo de 120 dias para que o governo viabilizasse a inclusão dos gastos no Orçamento.

A equipe econômica teme que a judicialização do Vale-Gás possa seguir o mesmo caminho, gerando insegurança sobre o financiamento do programa.

Edição da Redação JP – Com informações CNN – Imagem: Renato Araújo/CD