O governador Rafael Fonteles celebrou a presença em massa dos municípios piauienses e anunciou que, além dos sete pactos, o Governo do Estado terá ações voltadas para cada cidade nas áreas de infraestrutura e economia (geração de emprego e renda). “Temos a grande maioria dos prefeitos participando desse importante evento e se propondo a aderir a todos os sete pactos, fortalecendo a cooperação técnica e financeira nessas áreas que estão detalhadas nos pactos”, afirmou.

Ao todo, mais de 2.400 pessoas passaram pelo evento, que ocorreu de 24 a 26 de março. O Fórum de parcerias segue até sexta-feira (28). “Tivemos a participação de 140 prefeitos e 64 vice-prefeitos, totalizando a representação de 201 dos 224 munícipios do Piauí. Estamos transformando o regime de colaboração em algo maior, abrangendo todas as áreas. Somente juntos, podemos resolver os desafios que ainda enfrentamos em nossa sociedade”, comemorou o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.

Representando a APPM, a prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, destacou que o Pactos pelo Piauí ajudará os municípios, pois muitos enfrentam dificuldades para receber recursos de convênios e repasses do Governo Federal. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos municípios no controle de repasses e convênios. Este Fórum, portanto, é um espaço essencial para trocas de aprendizado e construção coletiva. É um compromisso com a governança e a cidadania”, elogiou.

Além de assinar os pactos de saneamento e defesa civil, a prefeita reeleita de Piripiri, Jôve Oliveira, aproveitou o Pactos pelo Piauí para assinar uma iniciativa inédita para formação de um consórcio com 15 municípios para resolver o problema do saneamento básico. “É realmente algo gravíssimo, até porque a questão do lixo é cultural, as pessoas tendem a jogar lixo em qualquer lugar”, afirmou, completando que é preciso avançar com políticas públicas: “Temos que avançar com políticas públicas, e esses pactos e fortalecimentos desses vínculos importantes saberemos certamente onde vamos chegar”, afirmou a prefeita.

Os sete Pactos pelo Piauí são em áreas-chave da administração pública, tais como saúde, educação, segurança, trânsito, sustentabilidade, saneamento, defesa civil e gestão tecnológica. Os municípios que não aderiram aos pactos durante evento, ainda poderão fazê-lo, se houver interesse, até 25/04.

Assinaturas simbólicas:

Sete municípios assinaram simbolicamente os termos de adesão, representando cada um dos pactos:

• Bom Jesus (Educação)
• Picos (Saúde)
• Colônia do Gurguéia (Segurança e Trânsito)
• Coronel José Dias (Gestão e Tecnologia)
• Água Branca (Meio Ambiente)
• Piripiri (Saneamento e Defesa Civil)
• Lagoa do Piauí (Crianças)

Objetivos dos Pactos:

Os sete pactos visam promover o desenvolvimento em áreas cruciais:

• Educação: Melhorar a qualidade do ensino e a inclusão social, garantindo igualdade de oportunidades;
• Saúde: Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços, com foco na inovação tecnológica, capacitação profissional e fortalecimento de ações assistenciais;
• Segurança e Trânsito: Reduzir os óbitos causados por acidentes de trânsito em pelo menos 50% até 2030, promovendo segurança e fiscalização mais eficazes;
• Gestão e Tecnologia: Impulsionar a transformação digital nos municípios, melhorando a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços;
• Meio Ambiente: Incentivar práticas sustentáveis, combater mudanças climáticas e preservar recursos naturais;
• Saneamento e Defesa Civil: Garantir saneamento básico e proteção ambiental, promovendo saúde pública e segurança para a população;
• Crianças: Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, garantindo acesso à saúde, educação e assistência social de qualidade.

O Pactos pelo Piauí, realizado em conjunto com o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento, Relações Sociais; pelo Governo Federal, por meio do Ministério Da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e conta com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e patrocínio do Sebrae Piauí.

Fonte: Redação CCom

O governador Rafael Fonteles destacou a relevância do trabalho integrado para ofertar melhores serviços à população e elevar indicadores de avaliação nas áreas propostas. “É a única maneira da democracia funcionar efetivamente para melhorar a vida do povo. Juntos, Governo do Estado, Governo Federal e Governo Municipal, cooperando e atuando na mesma direção” considerou.

O Pactos pelo Piauí promove apoio na execução de políticas públicas, capacitação, interlocução e colaboração. A fase atual constitue-se numa preparação para a atuação conjunta dos governos, nas sete áreas estabelecidas, elevando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Todas as estruturas de governos estão voltadas para a melhoria dos principais índices, que nos preocupam enquanto gestores” resumiu o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.

A abertura do evento contou com palestra da professora doutora Tânia Bacelar, uma das maiores economistas do país. Na apresentação, foi destacado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí, crescimento da taxa de emprego formal, entre outros indicadores que destacam o estado no cenário nacional.

Nesta terça-feira (25), os gestores vão acompanhar apresentações detalhando o conteúdo dos pactos e suas ações. A secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, Kathyana Buonanfina, representou a Ministra Ester Dweck.

Participaram da solenidade secretários de diversas pastas do Governo do Estado; o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio; e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento e Relações Sociais; do Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; com apoio da APPM e patrocínio do Sebrae/PI.

Fases do Pacto

A primeira fase do Pactos pelo Piauí ocorreu em novembro do ano passado, com a apresentação da proposta aos prefeitos eleitos. Agora, na fase 2, prefeitos e equipes técnicas participam de reuniões para detalhamento dos programas ofertados. A terceira fase ocorre entre os dias 25 de março e 25 de abril, com a assinatura dos pactos para formalizar a adesão.

Depois da adesão estão previstas reuniões com o órgão estadual que coordena o pacto, para estabelecer prazos de execução e metas. Depois vem a etapa de capacitação e treinamento das ferramentas de acompanhamento. Em 30 de junho, as atividades iniciam com a prestação dos serviços aos cidadãos.

Durante a execução dos programas os municípios vão dispor de instrumentos tecnológicos que emitem relatórios e outras ferramentas de acompanhamento dos indicadores, para avaliar o alcance e a eficiência do trabalho.

“Estamos muito otimistas, esperando as propostas do governo estadual, como também federal, para levar o melhor para a nossa cidade, principalmente nas áreas da saúde e educação” pontuou a prefeita Laís Barroso, de Santa Cruz do Piauí.

Fonte: Redação CCom

O encontro contará com a presença dos gestores dos 224 municípios do estado e suas equipes técnicas, que terão a oportunidade de conhecer iniciativas do Governo do Estado e discutir indicadores relacionados a áreas como educação, meio ambiente, saúde, segurança, trânsito, saneamento, defesa civil, primeira infância, gestão e tecnologia. A proposta do evento é fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas para essas áreas, incentivando a colaboração entre os municípios e o governo estadual.

O pactos também visa reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com soluções para os desafios enfrentados pelos municípios piauienses. Além disso, as administrações municipais devem subsidiar o evento com local, estrutura, logística, comunicação e repasse de dados e informações, enquanto o Governo do Estado se compromete a oferecer serviços e apoio técnico.

A primeira fase do programa ocorreu em novembro de 2024, quando os gestores eleitos assinaram cartas de intenção para aderir aos pactos, demonstrando seu compromisso com as ações propostas.

Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

No mesmo período, será realizado o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, com abertura prevista para o dia 24 de março e programação de palestras para o dia 26. O evento será aberto a todos os representantes do governo federal, do Governo do Estado, das Prefeituras Municipais e das Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse nas pautas federais relacionadas a ferramentas de gestão, transparência e políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de oportunidades para captação de recursos.

Fonte: CCom