O assunto foi um dos temas discutidos durante a última visita de Bolsonaro ao Congresso Nacional, na semana passada. Na ocasião, o ex-presidente foi tornado réu pelo STF sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Durante as conversas, aliados demonstraram preocupação com a postura de Nunes Marques, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026.

Uma das decisões que mais repercutiram negativamente entre os aliados de Bolsonaro foi o voto de Nunes Marques a favor da manutenção de Alexandre de Moraes no inquérito sobre a suposta trama golpista. Em dezembro de 2023, a defesa do ex-presidente tentou recorrer para impedir a atuação de Moraes na investigação, mas o ministro contrariou os interesses do bolsonarismo e acompanhou a maioria da Corte na rejeição do pedido.

Outra votação que gerou incômodo no entorno de Bolsonaro foi a que ampliou o foro privilegiado para autoridades mesmo após o término de seus mandatos. Nunes Marques votou ao lado do relator Gilmar Mendes, consolidando a tese de que ex-mandatários podem manter prerrogativas judiciais em determinados contextos. Entretanto, a manutenção da investigação contra Bolsonaro sob a alçada do STF é vista pelo ex-presidente e seus aliados como um fator prejudicial, reforçando a narrativa de perseguição supostamente imposta por Moraes.

Nos bastidores, cresce a preocupação entre aliados de Bolsonaro quanto ao comportamento de Nunes Marques no futuro. O receio é de que sua condução no TSE possa seguir a mesma linha de decisões consideradas desfavoráveis ao ex-presidente. Com a aproximação do período eleitoral de 2026, a postura do magistrado na presidência da Corte Eleitoral poderá ter implicações diretas no cenário político do país.

Edição JP – Imagem: STF

Apesar da suspensão, o ministro Cristiano Zanin adiantou seu voto e se manifestou a favor da condenação de Zambelli, incluindo a perda de seu mandato parlamentar. Ele se juntou aos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. O relator defendeu que, após o trânsito em julgado, a deputada perca o mandato, tenha o porte de arma revogado e cumpra uma pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. Com isso, o placar está 5 a 0 pela condenação da parlamentar.

A acusação contra Zambelli se refere a um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando ela sacou uma arma de fogo para ameaçar um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o relator do caso, “ainda que a vítima tivesse iniciado a discussão e ofendido a honra da ré, a resposta consistente em constrangê-la com uma arma não pode ser considerada legítima”. Mendes ressaltou que a legislação penal prevê mecanismos específicos para lidar com crimes contra a honra e ameaças, não legitimando retaliações armadas.

O julgamento será retomado após a análise do ministro Nunes Marques, e a condenação só será definitiva quando todos os recursos forem esgotados.

Edição – Jogo do Poder – Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil