mota – Jogo do Poder https://jogodopoder.com.br Portal de Notícias - Piauí, Brasil, Política, Economia Sat, 17 May 2025 15:03:23 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.2 https://jogodopoder.com.br/wp-content/uploads/2025/03/images-1-150x150.png mota – Jogo do Poder https://jogodopoder.com.br 32 32 Polêmica das fraudes no INSS pressiona Congresso e gera movimentação por medidas urgentes https://jogodopoder.com.br/polemica-das-fraudes-no-inss-pressiona-congresso-e-gera-movimentacao-por-medidas-urgentes/ Sat, 17 May 2025 15:03:23 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=4096 O Congresso Nacional começa a se mobilizar em torno do escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a revelação de um esquema bilionário que desviou recursos da previdência. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá pautar na próxima semana projetos com regime de urgência para combater irregularidades no órgão.

Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que comunicou aos líderes partidários a decisão de priorizar propostas antifraude, respeitando o regimento da Casa. “Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, disse. Apesar de defender a redução de votações em regime de urgência — que dispensa a análise prévia em comissões —, o presidente da Câmara justificou que o tema é prioritário “para milhões de brasileiros”.

Proposta em pauta e pressão por CPI

Na terça-feira (20), os deputados devem votar a urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que proíbe descontos em benefícios previdenciários para mensalidades de associações de aposentados. A medida foi apresentada um dia após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgarem operações contra um esquema que desviou bilhões do INSS.

Enquanto isso, a oposição pressiona pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) já protocolou o requerimento, mas Hugo Motta argumentou que há outras CPIs na fila de prioridades. Pelo regimento da Câmara, apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar simultaneamente, e atualmente há 14 pedidos aguardando análise.

Debate sobre transparência e fiscalização

O escândalo reacendeu o debate sobre a necessidade de maior controle e transparência nos repasses de benefícios previdenciários. Especialistas alertam que, sem mudanças estruturais, fraudes podem continuar ocorrendo. Enquanto o governo federal promete reforçar a fiscalização, o Congresso busca alternativas legislativas para fechar brechas.

A expectativa é que, nos próximos dias, novas propostas sejam apresentadas, e a Câmara defina se aprofunda as investigações por meio de uma CPI ou se concentra em medidas legais para coibir os crimes. O tema deve dominar as discussões no Legislativo, especialmente em um ano marcado por pressões por reformas na previdência e no combate à corrupção.

Edição: Damata Lucas – Imagem: Republicanos

]]>
PL intensifica pressão por anistia, mas enfrenta resistência na Câmara https://jogodopoder.com.br/pl-intensifica-pressao-por-anistia-mas-enfrenta-resistencia-na-camara/ Fri, 28 Mar 2025 19:31:17 +0000 https://jogodopoder.com.br/?p=2111 O Partido Liberal (PL) busca acelerar a tramitação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, medida que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora réu por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a sigla enfrenta um obstáculo significativo: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não pretende entrar em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Motta, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Ásia, tem evitado desgastes institucionais com o Judiciário, especialmente devido ao bloqueio de emendas parlamentares, cuja liberação ainda depende do STF. Fontes do PL afirmam que, na próxima semana, a pressão para pautar a anistia será intensificada.

Bolsonaro e a defesa da anistia

Declarado réu pelo STF na última quarta-feira (27), Bolsonaro insiste que a anistia é uma questão humanitária. Ele tem usado o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça em frente ao STF, como exemplo de suposta severidade da Corte. O ex-presidente também recebeu um apoio inesperado: o ministro Luiz Fux, que considerou excessiva a punição imposta à manifestante.

“Vamos continuar nessa luta da anistia. Anistia é perdão, é passar a borracha. É fazer o Brasil voltar à sua normalidade”, disse Bolsonaro em coletiva após ser declarado réu.

Resistência na Câmara

Apesar das movimentações do PL, Hugo Motta não pretende comprar briga com o STF. Embora tenha demonstrado simpatia pela causa ao afirmar que as penas dos presos de 8 de janeiro são severas, o presidente da Câmara tem adotado uma postura pragmática. As emendas parlamentares continuam bloqueadas, e o Supremo é responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, como deputados.

O governo Lula e seus aliados também atuam para barrar o projeto. O líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que pautar a anistia criaria uma crise institucional entre o Congresso e o Judiciário.

“Isso é muito sério e eu entendo que o PL vive um drama. Mas não podem pedir para a Casa entrar numa crise institucional. Se fizermos qualquer movimento para o PL da anistia, criamos uma crise entre o Parlamento e o Judiciário”, afirmou Lindbergh.

O embate sobre a anistia deve se intensificar nos próximos dias, com articulações tanto do PL quanto da base governista para definir os rumos da proposta na Câmara.

Edição: Jogo do Poder – Imagem: 

]]>