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Geral Nacionais Política

STF aprova regra que limita votos de ministros indicados por Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021. A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que já estavam em andamento. Antes, quando um ministro pedia Leia Mais
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‘Decisão de Nunes Marques põe em xeque sinalização do TSE de combater fake news’, diz especialista

A determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro é vista com preocupação pelo advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser. Para ele, a decisão de Marques pôs “em xeque” a legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral Leia Mais
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Mendonça e Kassio atuam, e caso de bolsonarista será decidido por turma do STF

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques (STF) que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será analisada na tarde desta terça-feira (7) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Kassio é o presidente da turma, que tem apenas cinco ministros, e levou sua decisão a referendo Leia Mais
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STF é contundente em posição sobre imunidade parlamentar ao condenar Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, condenou o deputado federal Daniel Silveira pela prática de dois crimes: contra o Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. Os fatos que subsidiaram as condenações se referem a uma série de pronunciamentos de Daniel Silveira para seus seguidores em redes sociais, entre o final de 2020 e o início de […]Leia Mais
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Alvo de investigações, família Bolsonaro tenta costurar rede de proteção jurídica

Grupo de advogados e magistrados que tem mantido relação estreita com clã é chamado de ‘bancada jurídica bolsonarista’ BRASÍLIA – Sob a mira de investigações na esfera jurídica, a família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem emplacado aliados em tribunais estaduais e se aproximado de magistrados de cortes superiores em uma tentativa de montar Leia Mais
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Kassio cumpre expectativa e se alinha a Gilmar e Lewandowski para impor derrota à Lava Jato no STF

Na estreia como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), Kassio Nunes Marques se uniu à corrente crítica da Lava Jato para manter decisão individual do ministro Gilmar Mendes e impor uma derrota à operação. Em julgamento da Segunda Turma da corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou […]Leia Mais