Em nota divulgada nesta segunda-feira, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, disse que esse é um “avanço bem-vindo e que deve ser mantido”.

Ameaças à segurança da operação

Ele informou que nove caminhões da ONU tiveram autorização para entrar por meio da passagem de Kerem Shalom.

Fletcher disse que isso é “apenas uma gota no oceano” do que é necessário. De acordo com ele, uma quantidade significativamente maior de ajuda deve ser autorizada a entrar em Gaza, a partir da manhã de terça.

O chefe de ajuda humanitária afirmou que o trabalho da ONU será facilitado por mecanismos existentes e comprovados. Ele agradeceu a concordância de Israel com medidas de notificação humanitária que reduzem as “imensas ameaças à segurança da operação”.

Fletcher ressaltou estar determinado a fazer com que a ajuda chegue aos mais necessitados e que o risco de roubo pelo Hamas ou outros grupos armados seja minimizado.

Pedidos para Israel

O subsecretário-geral adicionou que com os bombardeios contínuos em Gaza e os níveis agudos de fome, os riscos de saques e insegurança são significativos.

Segundo ele, para reduzir os saques, é necessário um fluxo regular de ajuda, e permissão para que os profissionais humanitários usem múltiplas rotas. Além disso, produtos comerciais devem complementar a resposta humanitária.

Fletcher sublinhou que ONU tem um plano “claro, prático e baseado em princípios” para salvar vidas em ampla escala, respondendo às necessidades da população onde quer que estejam.

Para tornar esse plano realidade ele pediu que as autoridades israelenses abram pelo menos duas passagens de entrada em Gaza, uma no norte e outra no sul, simplifiquem e agilizem os procedimentos de fronteira e não realizem ataques em áreas e horários de entrega de ajuda.

O chefe de ajuda humanitária pediu ainda que seja permitido cobrir toda a gama de necessidades, incluindo alimentos, água, higiene, abrigo, saúde, combustível, gás, e que não haja mais restrições de acesso em áreas dentro de Gaza.

Fonte: ONU News – Imagem: Un News

A agência da ONU divulgou um comunicado destacando que crianças estão sendo mortas e mutiladas em hospitais, em escolas transformadas em abrigos, em tendas improvisadas ou nos braços dos pais. Nos últimos 60 dias, 950 delas perderam a vida dessa forma.

Apelo para o fim do conflito

Para a Unicef, a piora ocorreu com o início do bloqueio e o fim do cessar-fogo entre as forças de Israel e o movimento Hamas. Além disso, os riscos de fome e de uma vida sem proteção de notícias divulgadas e graves de seus direitos são menores.

Muitas menores tiveram que se mudar, várias vezes, para escapar das ataques. O Fundo pediu que o conflito chegue ao fim e qualquer país ou atores que tenham influência sobre as partes que ajudam a acabar com a violência.

ONU News – Uma criança em Gaza carrega um prato vazio. Várias famílias estão morrendo na fronteira muito perto dos carregamentos de comida que não podem entrar em Gaza

Em nota separada, a porta-voz da Organização Mundial da Saúde, OMS, Margaret Harris, afirmou que colegas na Faixa de Gaza relataram ataques durante a madrugada com muitos feridos buscando socorro em hospitais bastante danificados.

Dois ônibus para transporte de crianças foram destruídos por bombardeios.

Ajuda espera na fronteira

Já o porta-voz do Escritório para Assistência Humanitária das Nações Unidas, Ocha, Jens Laerke, ressalta que houve 14 reuniões com autoridades israelenses para discutir um plano de ajuda às vítimas, e que ele está esperando informações sobre a passagem de ajuda humanitária na fronteira.

Os carregamentos transportados mas não fornecidos passam, com itens como material escolar, calçados, alimentos, água potável e produtos de higiene para as crianças que precisam de socorro.

Fonte: ONU News – Imagem: OMS

A Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, afirmou que as forças israelenses atacaram a escola em Al Bureij, no Centro de Gaza, por volta das 18h, da terça-feira, e novamente às 22h20.

Destruição dificultou evacuação de vítimas

A agência informou que a construção sofreu danos graves. A evacuação das vítimas foi dificultada por um incêndio que irrompeu no abrigo. Os moradores tiveram que cavar um buraco na parede para retirar mortos e feridos.

Desde o começo da guerra após os ataques do movimento Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, mais de 400 escolas foram atingidas diretamente, de acordo com imagens de satélite analisadas pela ONU.

Funcionários da Unrwa contaram que os sobreviventes tentaram salvar seus pertences em meio a “vestígios de sangue e partes de corpos de parentes e vizinhos”.

A agência observou que mulheres e crianças estão entre os mortos e feridos. Operações de busca e resgate estão em andamento e muitos seguem desaparecidos.

95,4% das escolas precisarão de reconstrução

Muitos palestinos que viviam na escola atingida foram deslocados “inúmeras vezes” pela guerra.

O ataque também provocou um incêndio em um colégio adjacente, onde tendas e abrigos temporários foram queimados e danificados.

Das 564 escolas em Gaza, 501, ou 95,4%, precisarão de reconstrução completa ou grandes obras de reabilitação para voltarem a funcionar.

Apelo contra intensificação de ações militares

Nesta quarta-feira, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, condenou os planos relatados por Israel de transferir à força a população de para uma pequena área no sul de Gaza.

Em nota, ele disse que a medida sugere a intenção de Israel de tornar a vida dos palestinos “cada vez mais incompatível com sua existência contínua em Gaza”.

Para Turk, “não há razão de se acreditar que a intensificação das estratégias militares será bem-sucedida agora”.

Ele crê que expandir a ofensiva a Gaza “certamente causará mais deslocamentos em massa, mais mortes e ferimentos de civis inocentes e a destruição da pouca infraestrutura restante de Gaza”.

Distribuição de ajuda sob controle de militares israelenses

Em um comunicado verbal, na segunda-feira, autoridades de Israel propuseram a entrega suprimentos por meio de centros controlados pelos militares israelenses, assim que o governo reabrisse as travessias para Gaza.

Em reação, o porta-voz do Escritório de Coordenação de Ajuda Humanitária da ONU, Ocha, declarou que a medida “parece ser uma tentativa deliberada de transformar a ajuda em uma arma”.

Jens Laerke defendeu que a ajuda seja fornecida com base na necessidade humanitária.

A ONU tem afirmado que a proposta israelense pode representar uma violação dos princípios fundamentais de entrega de ajuda de forma neutra, imparcial e independente.

Fonte: ONU News – UNRWA

O Tribunal, sediado em Haia, na Holanda, deve ouvir 40 Estados e quatro organizações internacionais em um processo que durará a semana toda.

Obrigação de facilitar ajuda

A conselheira jurídica da ONU, Elinor Hammarskjöld, participou da audiência em nome do secretário-geral, António Guterres. Ela reiterou os inúmeros apelos por um cessar-fogo, para que a ajuda humanitária chegue a todos os necessitados, e pela libertação de todos os reféns capturados pelo Hamas.

A especialista destacou que 13 entidades da ONU estão presentes em Gaza, acrescentando que 295 funcionários da organização foram mortos no local desde o conflito iniciado após os ataques do Hamas ao sul de Israel, em outubro de 2023.

A consultora jurídica enfatizou as proteções e imunidades especiais que as agências e o pessoal da ONU detém para realizar suas atividades em todo o mundo, inclusive nos Territórios Palestinos Ocupados.

Ela adicionou que essas proteções também se aplicam durante conflitos armados e que a obrigação principal de Israel como potência ocupante é “gerir o território em benefício da população local”, bem como “acordar e facilitar planos de ajuda”.

A representante da ONU disse que no contexto específico da situação atual nos Territórios Palestinos Ocupados, essas obrigações implicam “permitir e facilitar que todas as entidades relevantes da ONU realizem essas atividades em benefício da população local”.

UNRWA – Pessoas clamam por comida em Gaza

Objetivo das audiências

O objetivo das audiências desta semana na CIJ é estabelecer uma “opinião consultiva” sobre as obrigações de Israel como potência ocupante em Gaza e nos Territórios Palestinos Ocupados, tendo como referência a Carta das Nações Unidas.

Em dezembro de 2024, a Assembleia Geral da ONU, realizou uma votação na qual 137 dos Estados-membros votaram para solicitar a opinião dos 15 juízes da Corte. Na mesma votação, 12 países se manifestaram de forma contraria.

Embora a opinião consultiva dos juízes não seja vinculante, diferentemente do que ocorre nos casos contenciosos entre Estados levadas ao tribunal, ela fornece clareza sobre questões jurídicas.

Depois que a CIJ emitir sua decisão, a Assembleia Geral poderá revisitar o assunto e decidir sobre novas medidas.

Isolamento da Unrwa

O comissário-geral da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, Philippe Lazzarini, saudou as audiências e insistiu que as agências de ajuda estão trabalhando “para atender enormes necessidades”.

Ele explicou que a política de “nenhum contato” das autoridades de Israel com a Unrwa, conforme decisão do parlamento israelense, tem dificultado o fornecimento de serviços essenciais de socorro e ajuda.

A medida é especialmente significativa porque a Unrwa é a maior agência de ajuda humanitária em Gaza, onde fornece assistência médica, educação e outros serviços públicos vitais há décadas.

Mas desde que essas restrições entraram em vigor no final de janeiro, a equipe internacional da agência não recebeu vistos para entrar em Israel, disse Lazzarini.

Enquanto isso, dentro de Gaza, cidadãos comuns continuam enfrentando uma escassez desesperadora de alimentos devido à decisão de Israel, em 2 de março, de fechar as fronteiras.

Fonte: ONU News – Imagem:  CIJ/ Frank van Beek

A reunião entre Araqchi e o chanceler italiano Antonio Tajani aconteceu no contexto da segunda rodada de negociações entre representantes iranianos e norte-americanos, com mediação da União Europeia. O encontro em Roma foi visto como um gesto significativo de boa vontade por parte do governo italiano, que tem buscado assumir um papel mais ativo no cenário diplomático do Oriente Médio.

Em sua fala, Araqchi elogiou a disposição da Itália em promover o diálogo e sublinhou a urgência de se aproveitar o atual momento geopolítico para alcançar um “entendimento racional e equilibrado”. Segundo ele, esse entendimento deve garantir não apenas o reconhecimento dos direitos soberanos do Irã ao uso pacífico da energia nuclear, mas também levar à suspensão das sanções econômicas que têm impactado severamente a economia do país.

“O caminho para um acordo está aberto, desde que os Estados Unidos abandonem suas exigências unilaterais e irrealistas”, declarou Araqchi. Ele reiterou que qualquer novo tratado deve estar fundamentado em princípios de respeito mútuo e em medidas concretas de construção de confiança, com foco na transparência do programa nuclear iraniano, cuja finalidade, segundo Teerã, é exclusivamente pacífica.

O chanceler iraniano também reafirmou que o Irã não possui ambições de desenvolver armas nucleares, posição sustentada por fundamentos religiosos e pela própria doutrina militar do país. “Armas de destruição em massa não têm espaço em nossa estratégia defensiva. Nossos líderes religiosos foram claros nesse ponto: o uso de tais armamentos é proibido sob qualquer justificativa”, afirmou.

Araqchi aproveitou o encontro para criticar duramente Israel, acusando o país de ser o principal entrave à criação de uma zona livre de armas nucleares na Ásia Ocidental. De acordo com ele, o arsenal atômico israelense, que nunca foi oficialmente reconhecido, representa uma ameaça real à segurança regional e global, além de alimentar a instabilidade ao redor do Oriente Médio.

“O maior risco à paz regional não vem do Irã, mas da política agressiva de Israel, que viola sistematicamente o direito internacional, comete atos de genocídio contra o povo palestino e tenta legitimar sua atuação sob o pretexto de uma suposta ‘iranofobia’”, denunciou Araqchi.

Ele ainda apelou por uma postura mais responsável da União Europeia e da comunidade internacional em relação às ações de Tel Aviv. Segundo o chanceler, é imprescindível que a atenção global se volte também para o arsenal nuclear israelense e suas consequências destrutivas. “Não se pode exigir transparência de uns e ignorar completamente as ações bélicas de outros”, concluiu.

As negociações nucleares com o Irã têm sido um ponto de tensão desde que os Estados Unidos se retiraram unilateralmente do Acordo Nuclear de 2015 (JCPOA), durante o governo Trump, restabelecendo sanções econômicas contra Teerã. Desde então, o país tem reduzido progressivamente seu cumprimento das obrigações previstas no pacto original, aumentando os níveis de enriquecimento de urânio. A atual retomada do diálogo sinaliza uma possível reabertura para a diplomacia, mas o caminho ainda é delicado e cheio de obstáculos.

Edição: Damata Lucas – Imagem: Jeswin Thomas/Unsplash

A atividade foi realizada por iniciativa da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), no Dia da Terra Palestina, celebrado em 30 de março. Nesta data, em 1976, uma greve geral de palestinos contra a expropriação de terras pelo governo de Israel foi duramente reprimida, resultando na morte de seis pessoas.

Presente no evento, o fundador do veículo de comunicação Opera Mundi, Breno Altman, considera que está em curso uma “limpeza étnica a que não assistimos desde a época da Alemanha nazista”.

“Trata-se da grande questão moral e geopolítica da contemporaneidade e descortina um aspecto essencial sobre o sistema imperialista.”

Para o jornalista, está evidente que inclusive países governados a partir de valores da social-democracia têm colaborado para o atual cenário em Gaza.

Antes, argumenta Altman, Israel assegurava que sua meta era apenas expulsar o Hamas da Faixa de Gaza, lutar contra a resistência palestina. Agora, contudo, já desejaria expulsar todos os palestinos e abrir campo para empreendimentos dos Estados Unidos.

Para Samir Oliveira, coordenador da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, as manifestações contra as ações de Israel deveriam ser ampliadas do nível individual para o institucional.

“As manifestações de repúdio à matança promovida por Israel já tem acontecido individualmente, por expoentes importantes da academia, mas instituições têm evitado fazer o mesmo.”

“A maioria das universidades está lamentavelmente sucumbindo”, destacou Oliveira, explicando que muitas universidades não criticam o que está ocorrendo para não perder verbas na casa dos bilhões de dólares.

Para ele, é urgente o rompimento do Brasil com Israel na comercialização de petróleo. Oliveira citou um levantamento da Oil Change International, feito com o auxílio de satélites, que mostrou que, entre outubro de 2023 e julho de 2024, 9% do volume bruto enviado a Israel era de origem brasileira.

“Obviamente, não é uma quantia muito elevada, mas não importa. É uma questão de princípios. O Brasil precisa fechar essa torneira”, defende.

Ditadura

Em sua fala, a coordenadora da Frente Palestina SP, a jornalista palestino-brasileira Soraya Mesleh, salientou um aspecto especialmente importante este ano, quando se completam 40 anos do final da ditadura civil-militar no Brasil: o fato de que as forças de repressão utilizaram uma série de técnicas israelenses para violar direitos e sustentar os militares no poder após o golpe.

A líder palestina acredita que a solução é garantir o isolamento de Israel na comunidade internacional e diz que a ação do Brasil deve ser concreta e contundente: “para além das palavras, ações.”

Desde o início da nova fase do conflito, em outubro de 2023, o governo brasileiro e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiaram por diversas vezes a violência e as violações de direitos humanos, inclusive com tentativas de acordos para cessar-fogo. Outros países fizeram esforços semelhantes, mas, por enquanto, o conflito segue em curso.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Unicef

Os bombardeios aéreos recomeçaram em toda a Faixa de Gaza, com relatos não confirmados de centenas de mortes. Agências de notícias citando o movimento Hamas informam que mais de 400 pessoas perderam a vida.

“Ganhos obtidos no cessar-fogo estão sendo destruídos”

As forças israelenses emitiram novas ordens de evacuação o que reacendeu o medo nos moradores de Gaza. o

Para Fletcher, “os modestos ganhos obtidos durante o cessar-fogo estão sendo destruídos”. Além dos intensos ataques aéreos, desde 2 de março, as autoridades israelenses cortaram a entrada de todos os suprimentos vitais para 2,1 milhões de pessoas.

O chefe humanitário explicou que os pedidos da ONU para para coletar alimentos, remédios, combustível e gás na travessia de Karem Shalom têm sido “sistematicamente rejeitados”.

Israel cortou a energia da usina de dessalinização do sul de Gaza, limitando o acesso à água limpa para 600 mil pessoas.

Restrições ao trabalho humanitário

Recentemente, os preços dos alimentos básicos dispararam e seis padarias subsidiadas pelo Programa Mundial de Alimentos, WFP, fecharam devido à escassez de gás de cozinha e suprimentos.

Em 9 de março, as autoridades israelenses passaram a exigir novas regras de registro para ONGs internacionais que entregam ajuda humanitária nos Territórios Palestinos. Se aplicadas, as regras imporiam condições rigorosas e provavelmente interromperiam significativamente as operações de ajuda.

Sobre o financiamento da assistência humanitária, ele disse que apenas 4% dos recursos foram obtidos o que não cobre este trimestre.

Reação do secretário-geral aos ataques

O secretário-geral da ONU, António Guterres, está chocado com os bombardeios de Israel a Gaza.

Guterres renovou o apelo para que o cessar-fogo seja respeitado e para que a assistência humanitária seja restabelecida e desimpedida, chegando a quem precisa.

O líder das Nações Unidas também reiterou seu apelo para que todos os reféns levados pelo Hamas durante o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, sejam libertados.

Fim permanente para a guerra

Já o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, se declarou “horrorizado” com as centenas de mortes relatadas.

Segundo ele, “não há saída militar para esta crise”, enfatizando que o “único caminho a seguir” é um acordo político que estabeleça um fim permanente para a guerra.

Para o chefe de Direitos Humanos, “o recurso de Israel a mais força militar” só levará a mais sofrimento para uma população que já enfrenta “condições catastróficas”.

Situação “inconcebível”

O coordenador humanitário da ONU nos Territórios Palestinos, Muhannad Hadi, afirmou que é urgente restabelecer um cessar-fogo.

Ele disse que ondas de ataques aéreos ocorreram em toda a Faixa de Gaza, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, uma situação que chamou de “inconcebível”.

Para Hadi, o fim da violência, a assistência humanitária constante, a libertação dos reféns e a restauração dos serviços básicos são o único caminho a seguir.

Fonte: ONU News – Imagem: ONU Mulheres/Suleiman Hajji

A comissão destacou que essas ações configuram duas das cinco práticas que caracterizam o crime de genocídio: “medidas destinadas a impedir nascimentos” e a “imposição intencional de condições de vida para provocar a destruição física” de um grupo. Além disso, o bloqueio de ajuda humanitária e a negação de cuidados médicos a gestantes também foram apontados como crimes contra a humanidade.

Israel rejeitou as acusações, alegando que o relatório da ONU utiliza fontes não corroboradas e tem viés político. O conflito em Gaza se intensificou após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, e desde então, as forças israelenses têm sido acusadas de violações graves dos direitos humanos.

Edição JP – Com informações da imprensa internacional – Imagem: Unicef/Mohammed Nateel