Criado em 2023, o Pacto vem promovendo ações articuladas nas áreas de educação, saúde e assistência social, com foco nas crianças de 0 a 6 anos. O evento desta quarta marca uma nova fase do programa, que, ao completar dois anos, consolida-se como uma política pública robusta, com resultados concretos e impacto direto na vida de milhares de famílias piauienses.

“Aos dois anos, o Pacto caminha com firmeza e motivação, graças à rede de apoio que alimenta esse sonho coletivo, integrando esforços em favor das nossas crianças”, afirmou a coordenadora do programa, Isabel Fonteles, durante seu discurso de abertura. Ela destacou que o Pacto alia ações emergenciais a estratégias de longo prazo e já registra importantes conquistas em todas as frentes de atuação.

Pequenos passos, grandes conquistas

Na área da saúde, a Carretinha da Saúde já percorreu 66 municípios, realizando mais de 38 mil atendimentos, com mais de 5.100 cadernetas de vacinação atualizadas e entrega de óculos para centenas de crianças. Em educação, o Estado entregou 61 kits mobiliacreche, além de brinquedopraças e brinquedocreches que valorizam o brincar como instrumento de desenvolvimento. Já na assistência social, o programa viabilizou a reforma do Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina, e a regionalização do acolhimento familiar, com 26 famílias habilitadas e 20 crianças acolhidas.

Outro marco importante do programa foi a elaboração e o lançamento do Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI), construído com a participação de mais de 2.300 técnicos e gestores, estabelecendo diretrizes para a próxima década.

Tecnologia e inovação a serviço da infância

Durante o evento, foi anunciado o lançamento da nova versão do Aplicativo Piauí Primeira Infância, que irá fortalecer ainda mais o vínculo entre as famílias, os gestores e os profissionais da rede de proteção à infância. “Essa tecnologia é um presente de aniversário que reafirma nosso compromisso com o futuro das nossas crianças”, afirmou Isabel Fonteles, agradecendo ao governador Rafael Fonteles pela iniciativa.

A secretária de Assistência Social, Regina Sousa, reforçou o compromisso com a proteção integral das crianças e destacou a importância do trabalho conjunto com municípios e outras pastas. Os secretários Washington Bandeira (Educação) e Antônio Luiz (Saúde) também participaram do evento, reconhecendo os avanços alcançados com a integração entre políticas públicas.

Alfabetização na idade certa

O evento também celebra os resultados do programa de alfabetização: atualmente, 58% das crianças piauienses estão alfabetizadas até os 7 anos de idade, índice que reflete o fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios. Neste contexto, 104 escolas foram premiadas com o Prêmio Alfa-10, reconhecendo boas práticas e desempenho no processo de alfabetização.

Com o lema “Cada pequeno passo, uma grande conquista. Primeira infância é pra vida toda”, o Pacto pelas Crianças do Piauí segue como um dos principais compromissos do governo com o desenvolvimento humano, a inclusão social e o futuro de toda uma geração.

Fonte: CCom

A principal pauta do encontro foi a apresentação do Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi) e o diálogo entre o Pacto pelas Crianças e a Secretaria Municipal de Educação de Teresina para a implementação de ações integradas e eficazes no atendimento às crianças de 0 a 6 anos.

Participaram da reunião membros do Comitê Gestor do Pacto, como Adriana Lélis e o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Gilson Araújo, além da conselheira do TCE, Rejane Dias, e da coordenadora estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, Lia Sousa.

Também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Teresina, entre eles o secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres; o secretário municipal de Articulação Institucional, Victor Linhares; o secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira; o coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira; e a assistente técnica e ponto focal da Primeira Infância no município, Elisa Bezerra.

A reunião reforça o compromisso conjunto entre Estado e Município com o cuidado integral na primeira infância, reconhecendo a importância desse período para o desenvolvimento humano e social.

Fonte: CCom

As diretrizes que compõem o plano têm como objetivo assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades. Também buscam garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Além disso, o plano visa contribuir para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e locais, garantindo a segurança alimentar, a melhoria da nutrição e o fortalecimento da agricultura sustentável.

Os municípios têm um papel fundamental na execução do PEPI/Piauí, sendo responsáveis por implementar e monitorar as ações previstas no plano. Entre as obrigações das cidades, estão a formação e capacitação de profissionais que atuam com a primeira infância, a criação de mecanismos de participação social e o fortalecimento das redes de apoio às famílias. A construção do plano contou com a participação dos 224 municípios do estado, que contribuíram com diagnósticos e propostas para a melhoria das condições da primeira infância.

Para a primeira-dama e coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, o PEPI é um marco histórico para a política de primeira infância do Piauí, sendo construído ouvindo todos os participantes, desde as gerências, aos que trabalham na ponta cuidando das famílias, a exemplo dos agentes comunitários de saúde, visitadores sociais e professores. “Ele não é um plano imposto, foi construído de acordo com a realidade do nosso estado e é um documento muito importante que garante e reforça o nosso compromisso com as gerações futuras e com os pequenos cidadãos. Agora, a implementação dependerá do engajamento municipal para garantir que as ações cheguem efetivamente às crianças mais vulneráveis”, destacou.

A lei nº 8.633, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, determina o prazo de dois anos para que as prefeituras piauienses possam elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância, em conformidade com as diretrizes do PEPI. Esse processo inclui a construção de estratégias alinhadas ao plano estadual, a articulação intersetorial entre diferentes órgãos e o acompanhamento contínuo dos resultados obtidos.

Confira aqui o resumo executivo do Plano Estadual da Primeira Infância.

Fonte: CCom

A Alepi aprovou a mensagem nº 23/25, que institui o Plano Estadual da Primeira Infância como uma política de Estado voltada para assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos. O plano foi elaborado para o período de 2024 a 2033 e estabelece diretrizes para que os municípios implementem ou adequem suas políticas locais voltadas à primeira infância.

Além disso, a mensagem nº 05/25 cria o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, com a meta de garantir que todas as crianças concluam o 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, dominando leitura, escrita e letramento matemático. Como incentivo, o programa também institui o Prêmio Alfa-10, que reconhecerá escolas que apresentarem avanços nos índices de alfabetização.

Com a sanção da lei, os municípios piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Pepi. Municípios que já possuem planos aprovados terão até um ano para ajustá-los às novas normas.

Já o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa será executado em parceria com as redes municipais de ensino, garantindo formação para professores e apoio técnico às escolas, visando fortalecer o aprendizado nos primeiros anos da educação básica.

A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, celebrou a aprovação dos projetos e destacou o impacto dessas iniciativas no futuro do estado. “A primeira infância e a alfabetização são bases fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. O Pepi e o Programa de Alfabetização na Idade Certa reforçam o compromisso do Piauí com o bem-estar e a educação das nossas crianças, assegurando oportunidades desde os primeiros anos de vida”, afirmou a gestora.

Fonte: CCom

As reuniões tiveram como principal objetivo fortalecer a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, visando avanços na oferta de vagas em creches e na alfabetização na idade certa. Durante os encontros, foram apresentados dados específicos de cada município, destacando tanto os avanços quanto os desafios enfrentados para a melhoria da educação infantil.

No primeiro encontro, estiveram presentes o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Jean Carlos, acompanhado do secretário de Educação do município, Leôncio, e do líder Pedro Daniel Ribeiro (Netinho). A reunião também contou com a participação do deputado estadual Firmino Paulo e de representantes da Seduc, como Anik Assunção, Lia Raquel e Edson Lima. Durante a discussão, foram apresentados os indicadores educacionais da cidade, incluindo taxas de aprovação, reprovação e distorção idade-série.

No segundo encontro, foi a vez do prefeito de Sebastião Barros, Pablo Carvalho, acompanhado da primeira-dama Gabriela Carvalho, discutirem a situação educacional do município com o deputado estadual Georgiano Neto e os representantes da Seduc. Foram abordados temas como a implementação de estratégias para elevar os índices de alfabetização e a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar.

Encerrando a rodada de reuniões, o prefeito de Cocal dos Alves, Wodson Vieira, reuniu-se com o deputado estadual Rubens Vieira e o secretário Washington Bandeira para tratar dos desafios enfrentados pelo município no que diz respeito à educação infantil e ao acesso às creches.

Durante as reuniões, foram discutidos pontos como a análise dos resultados da avaliação de fluência leitora de 2024, a implementação do aplicativo Piauí Primeira Infância e o alinhamento do cronograma de ações para 2025. Os prefeitos foram convidados a aderir ao Pacto pelas Crianças do Piauí, fortalecendo a colaboração entre Estado e municípios na busca pela melhoria da educação infantil.

Fonte: CCom