Correio Braziliense – O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o indulto de Natal que concede o perdão de pena a presos. O decreto costuma ser concedido todos os anos no período próximo ao Natal. Caso seja beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. A decisão foi publicada […]Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) o decreto do indulto natalino e, pelo terceiro ano consecutivo, contemplou as forças de segurança, parte de sua base de apoio. O perdão inclui policiais e agentes de segurança pública que, no exercício de sua função, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). O benefício pode ser aplicado em […]Leia Mais