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Geral Internacionais Política
A Corte Internacional de Justiça, CIJ, iniciará nesta quinta-feira a apreciação do caso apresentado pela África do Sul contra Israel por supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio durante o conflito em Gaza.  O principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por julgar disputas entre Estados, acolherá audiências públicas Leia Mais
Geral Nacionais Política
O avanço do desmatamento e da invasão de terras indígenas passam a fazer parte das denúncias apresentadas contra o presidente Jair Bolsonaro no TPI (Tribunal Penal Internacional). Numa iniciativa submetida nesta semana, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), com apoio da Comissão Arns e do Coletivo Advocacia em Direitos Humanos, protocolou a nova comunicação, Leia Mais
Geral Nacionais Política
Os senadores da CPI da Covid convidaram ontem um grupo de juristas para que elaborassem a denúncia de crimes contra a humanidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia. Esta seria a terceira denúncia contra o presidente no tribunal pela condução da pandemia. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues Leia Mais