A Corte Internacional de Justiça, CIJ, iniciará nesta quinta-feira a apreciação do caso apresentado pela África do Sul contra Israel por supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio durante o conflito em Gaza. O principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por julgar disputas entre Estados, acolherá audiências públicas Leia Mais
O avanço do desmatamento e da invasão de terras indígenas passam a fazer parte das denúncias apresentadas contra o presidente Jair Bolsonaro no TPI (Tribunal Penal Internacional). Numa iniciativa submetida nesta semana, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), com apoio da Comissão Arns e do Coletivo Advocacia em Direitos Humanos, protocolou a nova comunicação, Leia Mais
O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20, propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes. Três filhos do presidente e outras 62 pessoas também foram indiciadas por atos e omissões no combate à pandemia, além de duas empresas, a Precisa […]Leia Mais
Os senadores da CPI da Covid convidaram ontem um grupo de juristas para que elaborassem a denúncia de crimes contra a humanidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia. Esta seria a terceira denúncia contra o presidente no tribunal pela condução da pandemia. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues Leia Mais
Indígenas brasileiros apresentam hoje ao TPI (Tribunal Penal Internacional) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes contra a humanidade e genocídio. Marcando o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o documento de quase 150 páginas aponta como, na avaliação dos autores da denúncia, o governo agiu de forma deliberada para Leia Mais