O ex-ministro tem 19% das intenções de voto. Em segundo lugar está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 16%, seguido por Fernando Haddad (PT), que marca 15%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

Esse cenário alternativo reforça o potencial de Ciro como uma opção de destaque em um campo político mais fragmentado. Também evidencia o desempenho de Haddad como principal nome do PT na ausência de Lula.

O empresário Pablo Marçal (PRTB) soma 12% das intenções, enquanto o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), tem 7%. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, aparece com 5%, seguido por Romeu Zema (Novo), com 3%, e Ronaldo Caiado (União Brasil), com 2%.

Brancos e nulos somam 17%, e 4% dos entrevistados não souberam responder.

A pesquisa ouviu 3.054 pessoas em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril.

Veja os números completos:

• Ciro Gomes (PDT): 19%

• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 16%

• Fernando Haddad (PT): 15%

• Pablo Marçal (PRTB): 12%

• Ratinho Júnior (PSD): 7%

• Eduardo Leite (PSDB): 5%

• Romeu Zema (Novo): 3%

• Ronaldo Caiado (União Brasil): 2%

• Branco/Nulo/Nenhum: 17%

• Não sabem: 4%

Edição JP – Imagem: Reprodução

“Na defesa da tributação dos super-ricos, um imperativo moral diante do avanço das oligarquias dentro das democracias, França e o Brasil mostraram o caminho da coordenação Norte-Sul que pode ajudar o sistema internacional a sair do impasse”, disse o ministro.

Haddad lembrou que a proposta de tributação global de até 2% da renda dos super-ricos foi elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman e teve o apoio da vencedora do Prêmio Nobel de Economia de 2019, a também francesa Esther Duflo. A proposta foi uma das bandeiras da presidência brasileira no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) no ano passado.

Haddad também mencionou o papel da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP30) no resgate do multilateralismo, a articulação multilateral entre os países para a resolução de conflitos e temas comuns. O ministro disse esperar que a França repita o apoio ao Brasil em outras questões.

“Sem o apoio de intelectuais como Gabriel Zucman e Esther Duflo, o primeiro passo para uma tributação coordenada dos super-ricos não teria sido alcançado com a Declaração sobre Cooperação Tributária Internacional e o documento final da Cúpula do G20 no Rio, em novembro passado. Esperamos poder reeditar essa parceria franco-brasileira na COP com outras bandeiras”, acrescentou Haddad.

O ministro ressaltou que Brasil e França podem constituir uma frente de resgate ao multilateralismo após as recentes mudanças no governo norte-americano. Para Haddad, o mundo mudou muito desde a última reunião de cúpula do G20, em novembro do ano passado no Rio de Janeiro.

“A melhor resposta à crise no multilateralismo é ousarmos ainda mais no multilateralismo”, declarou o ministro.

Clima e inovação

De acordo com Haddad, os mecanismos de financiamento internacional devem estar “no coração do debate” sobre a mudança climática. Segundo ele, a COP30 será “a COP da implementação”, em que as ideias apresentadas nos últimos anos devem começar a sair do papel. “O Brasil tem de liderar por meio do exemplo, promovendo uma agenda climática inclusiva e focada na implementação de soluções concretas”, declarou.

Em seu discurso, Haddad citou como inovadoras as seguintes iniciativas do governo brasileiro: Mecanismo de Financiamento para Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês), fundo de US$ 125 bilhões com recursos de governos e de empresas privadas, e a construção de um marco regulatório robusto do mercado de carbono. “A campanha permanente pela inovação na governança no plano nacional e internacional é a melhor forma de enfrentar a maré da desinformação que polui o debate público”, declarou.

Viagem

A viagem de Haddad a Paris servirá como preparativo para a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à França em junho. As conversas estão concentradas no Plano de Transformação Ecológica e na reforma do G20.

No primeiro dia, o ministro participou da conferência na Science Po e foi homenageado com um jantar na mesma instituição. Nesta terça (1º), Haddad se reúne com o ministro da Economia francês, Éric Lombard, às 11h30 (horário local). Em seguida, almoçará com empresários franceses e, às 13h30, discursará na cerimônia de abertura dos Diálogos Econômicos Brasil-França. Haddad embarca às 15h30 (horário local) e chega a Brasília na madrugada de quarta-feira (2).

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Diogo Zacarias / MF

“Às vezes, uma pessoa que está em uma mesa de operações (financeiras) funciona muito por impulso. E ela só vê as coisas que ela conhece. E às vezes está passando um elefante e (o operador) não está enxergando”, afirmou Haddad, durante debate promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo.

Para sintetizar os limites do campo de visão desses operadores, Haddad lembrou que o mercado financeiro errou em R$ 80 bilhões (para mais) as previsões para o déficit primário do Governo Federal no ano passado. O ministro destacou ainda que essa previsão superlativa foi feita antes dos graves problemas climáticos enfrentados pelo Rio Grande do Sul, que exigiram dispêndio inesperado de recursos por parte da União. E que, mesmo assim, o superávit real foi melhor do que o imaginado: déficit real de 0,1% do PIB, contra 0,8% do previsto pelo mercado.

Ao responder pergunta sobre o grau de exigência que o Governo impõe sobre si no controle de gastos – se buscaria em 2025 atingir o centro da meta de resultado primário ou se contentaria com o limite de 0,25% da banda proposta pelo arcabouço fiscal –, Haddad usou novamente como exemplo o resultado do ano passado: “Se eu tivesse gastado R$ 17 bilhões a mais, eu ainda estaria dentro da banda”. Segundo ele, o objetivo é perseguir a meta cheia.

Ao citar resultados de medidas que o Governo tem adotado, Haddad destacou que a atual gestão retirou R$ 1,5 trilhão da lista de riscos previsíveis de gastos extras oriundos de decisões judiciais pendentes. “Na Faria Lima, ninguém vai notar isso”, observou. Essa lista compõe anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Riscos judiciais afastados

Segundo o ministro da Fazenda, essa diminuição de riscos decorre do princípio jurídico do consequencialismo adotado pelo Governo Lula. “Quando você toma uma decisão judicial, você tem de conhecer as consequências dessa decisão”, explicou. “A liminar que conseguimos no Supremo para compensar a desoneração da folha é um exemplo disso”, comentou.

Em setembro do ano passado, após ação movida pelo Governo, o STF determinou que o Congresso encontrasse alternativas de arrecadação que suprissem a isenção do INSS sobre a folha de pagamentos de 17 setores empresariais.

Como consequência daquela decisão, “conseguimos disciplinar o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e a reoneração gradual dos privilegiados com a medida”, lembrou Haddad.

O ministro disse que a adoção do consequencialismo se deu em janeiro de 2023, quando decreto do presidente Lula criou o Comitê de Risco Fiscal de Natureza Judicial e incluiu o próprio Haddad em sua composição. Segundo ele, fazer parte desse comitê permite que ele defenda junto aos tribunais os riscos de decisões relativas a tributos. “Depois deste decreto, nós não perdemos mais nenhuma grande causa nos tribunais superiores”, disse.

Haddad destacou que embate mais recente se deu na semana passada, quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50. Ação da OAB pedia o fim de quaisquer limites. “Teríamos R$ 115 bilhões de rombo nas contas públicas se tivéssemos perdido”, disse o ministro.

Na opinião dele, não foi a composição do STF que mudou, e sim a postura do Governo. “O que mudou foi a atuação do Executivo em mostrar as consequências para a sociedade que uma mudança de jurisprudência poderia trazer para o País.” Haddad disse ainda que mudanças como essas são mostras de um “comportamento republicano”.

Governo responsável

Em 2019, o gasto médio do Governo em comparação ao PIB era de 19,5% do PIB. “No ano passado, mesmo considerando as despesas com o Rio Grande do Sul, o gasto foi de 18,7%. Tiramos quase 1% do PIB”, afirmou o ministro da Fazenda. Haddad reclamou do tom alarmista adotado por setores da mídia e pelo mercado financeiro para tratar do Governo Lula. Em 2018, lembrou, o déficit primário do Governo Federal fechou em 1,7% do PIB. “E ninguém dizia que o Brasil ia quebrar por causa disso”, lembrou.

Para ilustrar a diferença de tratamento e reafirmar a espécie de cegueira seletiva do mercado financeiro, o ministro destacou ainda o rombo aberto nas contas públicas por ocasião da derrota do Governo Temer na chamada “tese do século”. Haddad considera que a derrota daquela gestão no STF foi falta de empenho ou de preparo da equipe econômica. Em março de 2017, o STF julgou e decidiu pela exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins. 

“Quando a tese do século foi julgada, abriu-se um rombo de R$ 1 trilhão, e os indicadores de dólar e de juros não mudaram. Como isso é possível”, questionou. Haddad disse que já fez essa pergunta a vários economistas que trabalhavam em operadoras financeiras naquela época, e que nunca obteve resposta convincente. Seria a tal cegueira do mercado financeiro, portanto.

Mais crédito, mais inflação?

O ministro falou também sobre possíveis resultados do novo empréstimo consignado, chamado Crédito do Trabalhador, sobre a inflação. Haddad disse que o principal objetivo da nova linha é retirar pessoas do endividamento excessivo e que se trata de uma medida estrutural, de longo prazo. “Não tem nada a ver com conjuntura. Não podemos confundir as coisas. Temos que criar condições microeconômicas mais saudáveis para o Brasil”, disse, referindo-se à democratização do crédito.

Após o debate, o ministro publicou nas redes sociais um desabafo sobre a repercussão de afirmativa que fez. “Estão tentando distorcer o que falei agora em um evento do Valor. Disse que gosto da arquitetura do arcabouço fiscal. Que estou confortável com os seus atuais parâmetros. E que defendo reforçá-los com medidas como as do ano passado. Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo.”

Fonte: Agência Gov – Imagem: Diogo Zacarias/MF

Compensação e tributação sobre super-ricos

Para equilibrar as contas, o governo propôs um imposto mínimo sobre contribuintes que ganham mais de R$ 600 mil por ano (aproximadamente R$ 50 mil por mês). A alíquota será progressiva e pode chegar a 10% para aqueles que recebem acima de R$ 1,2 milhão anualmente. Segundo Haddad, cerca de 141,4 mil contribuintes de alta renda serão impactados. Atualmente, esses contribuintes pagam uma alíquota efetiva média de apenas 2,5%.

“Vamos chegar a 20 milhões de pessoas isentas. Do outro lado, são 140 mil pessoas que hoje não pagam nem 10% de Imposto de Renda, contra uma professora de escola pública que paga 10%”, comparou o ministro.

Crédito consignado para trabalhadores formais

Outro tema abordado foi a nova linha de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada. Chamado de Crédito do Trabalhador, o programa permite empréstimos com juros reduzidos, utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. “O empregado que tem um vínculo formal pode bater na porta de vários bancos para fazer um empréstimo consignado”, explicou Haddad.

Inflação dos alimentos e medidas do governo

Haddad também comentou sobre a inflação dos alimentos. Ele afirmou acreditar que os preços devem cair, mas demonstrou preocupação com produtos como café e ovo. Segundo o ministro, a crescente demanda por café na Ásia pode elevar os preços a longo prazo. Já a alta no preço dos ovos pode estar ligada à concentração de mercado e especulação, o que levou o governo a acionar os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para investigar a situação.

Haddad ressaltou que a safra deste mês e a queda do dólar podem ajudar a estabilizar os preços de outros produtos alimentícios.

Governo garante gratuidade do Pix

Durante a entrevista, o ministro garantiu que o governo não pretende taxar o Pix. A polêmica surgiu após a Receita Federal ampliar o monitoramento de transações financeiras, levando à propagação de informações falsas sobre uma suposta tributação do meio de pagamento. Para evitar dúvidas, a medida foi revogada e uma Medida Provisória foi editada para garantir a gratuidade e o sigilo das operações via Pix.

Edição: Jogo do Poder – Imagem: José Cruz/Agência Brasil

”Esse aumento [de juros], na verdade, teve um guidance no final do ano passado. Isso que aconteceu. Teve um guidance, o presidente do Banco Central [Gabriel Galípolo] disse em entrevista coletiva que o guidance seria observado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

No jargão do mercado financeiro, guidance representa um indicativo das direções a serem seguidas por uma empresa ou instituição financeira.

Na reunião de dezembro, a última sob a gestão de Roberto Campos Neto, o Banco Central tinha indicado que faria duas elevações de 1 ponto percentual na Selic em janeiro e em março. Esse guidance tinha vindo tanto no comunicado emitido após a reunião do Copom como da ata do encontro, uma semana mais tarde.

Haddad disse que só fará mais comentários sobre a decisão do Copom após ler a ata do comitê, prevista para ser publicada na próxima terça-feira (25). No comunicado emitido após a reunião de hoje, o BC informou que deverá elevar a Selic na reunião de maio, mas em menor ritmo.

“Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, da elevada incerteza e das defasagens inerentes ao ciclo de aperto monetário em curso, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de menor magnitude na próxima reunião”, destacou o texto.

Críticas

A decisão do Copom provocou críticas dentro do próprio PT. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, escreveu que a decisão trará prejuízos para a economia.

“Essa política monetária é um equívoco com impactos nefastos para a economia brasileira e também para a questão fiscal no nosso país. Cada 1% a mais na taxa básica de juros, temos um aumento de gastos com juros da dívida de algo em torno de R$ 50 bilhões. O mercado defende ajuste fiscal, mas ao mesmo tempo pressiona por uma política monetária que causa um verdadeiro rombo nas contas públicas”, escreveu o deputado, tradicional crítico dos juros altos.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: José Cruz/ABra