O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis. Em despacho ontem, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para o governo federal enviar uma resposta. A Advocacia-Geral da […]Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 27, uma ordem para que a instituição se manifeste sobre as quatro petições movidas por parlamentares e advogados, que pedem que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por expressar ao presidente da Câmara dos Leia Mais
O julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) somente no próximo ano. O assunto, que deveria ter entrado na pauta da Corte em 2018, vem sendo postergado e agora, segundo o ministro Gilmar Mendes, deverá ser pautado […]Leia Mais