Organizado pelo governo da Espanha, reuniu chanceleres de 20 países, incluindo Alemanha, Portugal, Reino Unido, Irlanda, Turquia, Itália, Egito, Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein e Marrocos.

O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que criticou a inação da comunidade internacional diante do massacre da população civil em Gaza.

“Ninguém poderá alegar desconhecimento sobre as atrocidades em curso, transmitidas diariamente ao vivo pelos meios de comunicação. Nenhum interesse nacional, nenhuma consideração de política doméstica justificam o silêncio diante de crimes que erodem os alicerces do ordenamento jurídico internacional”, afirmou Vieira na reunião em Madri.

O Itamaraty explicou que o encontro busca ainda a preparação para a Conferência sobre a questão Palestina prevista para os dias 17 a 20 de junho, em Nova York. O Brasil vai coordenar um dos grupos de trabalho da cúpula da ONU sobre a Palestina.

Israel tem rejeitado, sistematicamente, a possibilidade da construção do Estado palestino. Em julho de 2024, o parlamento israelense aprovou resolução contra o Estado palestino argumentando que isso representaria “um perigo existencial para o Estado de Israel e seus cidadãos”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), Mohammed Nadir, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, que o encontro foi ousado e corajoso e representa uma mudança nas relações de países da União Europeia (UE) com Israel.

“Quebra aquela relação de vassalagem cega da União Europeia para com Israel. Mas tenho sérias dúvidas se isso pode se concretizar, porque muitos países vão continuar fornecendo armas a Israel de forma pública ou secreta. Israel tem um lobby forte na Europa e no mundo, sobretudo, nos Estados Unidos”, comentou.

Sanções contra Israel

O chanceler espanhol, José Manuel Albares, destacou que a Espanha defende a suspensão do acordo da União Europeia (UE) com Israel, além de um embargo de armas para impedir a venda de armamentos à Tel-Aviv e sanções individuais contra aqueles que impedem a construção do Estado palestino.

“Gaza é uma ferida aberta na humanidade. Não há palavras para descrever o que está acontecendo agora em Gaza, mas a ausência de palavras não significa que devamos permanecer em silêncio. O silêncio neste momento é cúmplice”, disse no encontro.

A ofensiva de Israel em Gaza tem sido considerada um genocídio por diversos países, organizações de direitos humanos e especialistas. O governo de Tel-Aviv nega e diz que busca destruir o Hamas e recuperar os reféns feitos em 7 de outubro de 2023.

O chanceler espanhol defendeu que não pode haver venda de armas a Israel. “E devemos rever a lista nacional de sanções individuais que cada um de nós tem, e que a União Europeia também te, para garantir que não permitamos que aqueles que não querem a solução de dois Estados tenham sucesso e tornem um Estado palestino inviável na prática”, afirmou José Manuel Albares.

Entre 2019 e 2023, os EUA foram responsáveis por 69% das armas importadas por Israel, a Alemanha foi responsável por 30% e Itália 0,9%, sendo os três principais fornecedores de armas para Tel-Aviv, segundo estudo do Instituto Internacional de Pesquisa de Paz de Estocolmo (Sipri).

“Os EUA intensificaram rapidamente a ajuda militar emergencial a Israel após 7 de outubro de 2023. Até 10 de outubro, os EUA teriam transferido mil bombas guiadas GBU-39 para aeronaves, uma entrega acelerada sob um contrato previamente assinado. Desde então, também aceleraram a entrega de armas importantes sob contratos anteriores e enviaram ajuda militar emergencial adicional”, diz o Instituto.

O professor Mohammed Nadir acrescentou que as medidas discutidas no encontro de Madri não afetam Israel no curto prazo. “Israel é um produto colonial do ocidente que ele não pode sacrificar”, disse.

Na última semana, uma pequena quantidade de suprimentos foi permitida entrar no enclave após mais de dois meses e meio de bloqueio completo. Porém, a quantidade é muito inferior à necessária. Israel teria permitido a entrada de apenas 100 caminhões, sendo que 500 caminhões entravam, por dia, em Gaza antes da guerra.

As Nações Unidas (ONU) alertam que a fome imposta à população pode levar a morte de dezenas de milhares de pessoas em uma população já quase toda deslocada por causa dos bombardeios de Israel. 

Entenda

Em 1948, com a criação do Estado de Israel, mais de 700 mil palestinos foram expulsos de suas terras. Muitas dessas famílias ou seus descendentes vivem em Gaza ou em assentamentos na Cisjordânia. Ao contrário de Israel, nunca foi criado um Estado palestino, conforme previa resolução da ONU que sugeriu a divisão da Palestina entre dois Estados. 

Após várias guerras e diversos levantes palestinos contra a ocupação dos seus territórios históricos, foram assinados os Acordos de Oslo, em 1993, que previam a criação do Estado palestino. Porém, os compromissos nunca foram cumpridos. Desde então, a ocupação da Cisjordânia por colonos israelenses só tem aumentando, medida considerada ilegal pelo direito internacional.

Em 7 de outubro de 2023, o grupo Hamas invadiu vilas e comunidades israelenses matando 1,2 mil pessoas e sequestrado outras 220, em uma ação que seria uma resposta ao cerco de 17 anos contra Gaza e contra a ocupação da Palestina.

Desde então, Israel iniciou uma ofensiva sem precedentes contra Gaza devastando a maior parte do território, deslocando a maior parte da população civil e assassinando mais de 53 mil pessoas. Ao mesmo tempo, Israel avança na Cisjordânia tendo já deslocado mais de 40 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: ONU News

Nesta sexta-feira, o secretário-geral da ONU disse a jornalistas, em Nova Iorque, que a organização conseguiu distribuir um pouco de farinha de trigo, comida para bebês, suplementos nutricionais e medicamentos, o que ainda não atende a todos.

UN News – Uma criança colocando uma panela na cabeça para se proteger do sol enquanto espera para conseguir comida

Restrições e proibições dificultam entrada de ajuda

António Guterres ressaltou que toda a ajuda autorizada, após um período de 80 dias de bloqueio total, “equivale a uma colher de chá”, num momento em que uma “enxurrada de assistência é necessária”.

Ele explicou que são impostas cotas rigorosas e existem “atrasos desnecessários”. Para Guterres, os “obstáculos são chocantes” frente às enormes necessidades.

Itens essenciais como combustível, abrigo, gás de cozinha e kits de purificação de água ainda estão proibidos. Além disso, nenhuma ajuda chegou ao norte do território, que está sob cerco.

O líder da ONU disse que existem suprimentos suficientes para abastecer 9 mil caminhões. Ele pediu a Israel que garanta a segurança dos comboios, em um contexto de desespero da população e alto risco de saque.

WFP – Trabalhadores descarregam caminhões do WFP entregam sacos de farinha para as padarias Al-Banna em Deir al-Balah, no centro da Faixa de Gaza

“A fase mais cruel de um conflito cruel”

Segundo Guterres, os palestinos estão passando pelo que talvez seja “a fase mais cruel de um conflito cruel”. Além dos efeitos do bloqueio da ajuda humanitária, a população sofre com a intensificação da ofensiva militar israelense, que está causando “níveis atrozes de morte e destruição”.

O secretário-geral lembrou que Israel tem obrigações claras sob o direito internacional humanitário de tratar civis com respeito e dignidade.

Sem acesso rápido, confiável, seguro e sustentado à ajuda, mais pessoas morrerão e as consequências a longo prazo para toda a população serão profundas.

Guterres disse que a ONU não participará de nenhum esquema que desrespeite o direito internacional e os princípios humanitários de humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade.

Saques de caminhões que transportavam trigo

Em meio ao aumento da fome em Gaza, 15 caminhões do Programa Mundial de Alimentos, WFP na sigla em inglês, foram saqueados na noite de quinta-feira, a caminho de padarias apoiadas pela agência.

Os veículos transportavam comida para pessoas famintas à espera de auxílio.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o WFP afirmou que “a fome, o desespero e a ansiedade levaram ao aumento da insegurança”, uma vez que não se sabe se haverá mais comida para alimentar todos. A passagem de toda a ajuda humanitária ainda é incerta.

Algumas padarias já estão em funcionamento no sul e no centro de Gaza, mas ainda não é o suficiente para impedir o avanço da fome.

A agência pediu às autoridades israelenses para enviar volumes muito maiores de assistência alimentar de forma mais rápida, consistente e transportada por rotas mais seguras, como ocorreu quando havia o cessar-fogo.

WFP – Trabalhadores embalam pão fresco em sacos para distribuição na padaria Al-Banna em Deir al-Balah, Gaza

Distribuição de cestas básicas continua proibida

O WFP considera que não pode operar com segurança sob um sistema de distribuição que limita o número de padarias e locais onde a população de Gaza pode ter acesso a alimentos.

A agência também quer permissão para distribuir farinha de trigo e pacotes de alimentos diretamente às famílias, tendo em vista que essa é a forma mais eficaz de evitar a fome generalizada. No momento, a distribuição de cestas básicas continua proibida.

Mais de 130 mil toneladas de alimentos, que podem atender toda a população por dois meses, estão preposicionadas nas fronteiras para entrega imediata.

O WFP pede que Israel garanta um fluxo mais rápido de permissões e aprovações para permitir a ampliação da assistência.

81% do território sob controle militar

De acordo com o Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, 81% do território de Gaza está dentro de zonas militarizadas israelenses ou sob ordens de deslocamento. Mais de 160 mil pessoas tiveram que se deslocar na semana passada.

Elas estão fugindo para salvar suas vidas em meio a bombardeios intensos e não tem um lugar seguro para buscar abrigo ou suprimentos.

Fonte: ONU News – Imagem: Unfpa/Yasmeen Sous

Na terça-feira (20), a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que cerca de 14 mil bebês correm risco de morte por desnutrição nos próximos dois dias, caso a ajuda humanitária não seja intensificada de forma imediata.

De acordo com a agência de notícias estatal dos Emirados, WAM, o chanceler Abdallah ben Zayed Al-Nahyane discutiu a situação com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, o que resultou no acordo. A ajuda inicial atenderá às necessidades alimentares de aproximadamente 15 mil civis em Gaza.

Pressão internacional e resposta limitada

A grave situação levou o governo britânico a suspender, também na terça-feira, as negociações comerciais com Israel. Além disso, o Reino Unido convocou o embaixador israelense em Londres como forma de protesto contra o bloqueio da ajuda humanitária. A União Europeia também anunciou que irá revisar os laços políticos e econômicos com Israel.

A alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, afirmou que a maioria dos ministros europeus é favorável à revisão do acordo de associação com Israel, devido ao não cumprimento da cláusula de Direitos Humanos.

“A situação em Gaza é catastrófica. A ajuda que Israel autorizou é bem-vinda, mas representa apenas uma gota no oceano. O fluxo de ajuda precisa ser imediato, desobstruído e em grande escala”, declarou Kallas.

Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel rejeitou as críticas e afirmou que elas demonstram “total incompreensão da complexa realidade enfrentada por Israel”. A nota oficial acrescenta que “críticas unilaterais apenas fortalecem o Hamas”, e reiterou que o grupo islâmico é o principal responsável pela continuidade da guerra.

Retomada parcial da ajuda

No início da semana, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, admitiu que era necessário evitar imagens de fome em Gaza, “por razões diplomáticas”, e anunciou uma retomada limitada da entrada de ajuda humanitária. Segundo ele, 93 caminhões da ONU teriam sido autorizados a entrar no território, embora a organização tenha relatado que apenas uma fração desse total conseguiu acesso efetivo.

Apesar da ajuda simbólica, os bombardeios israelenses seguem intensos. Na última noite, segundo autoridades de saúde palestinas, 85 pessoas morreram em ataques aéreos. O Exército de Israel informou que os alvos eram centros de comando do Hamas e que os civis foram previamente alertados.

Acusações de genocídio e limpeza étnica

O bloqueio da ajuda humanitária e a continuidade dos ataques têm gerado acusações internacionais de genocídio e limpeza étnica contra Israel. Diversas organizações de direitos humanos e líderes políticos vêm denunciando a gravidade da situação e pedindo uma resposta coordenada da comunidade internacional.

Enquanto isso, a população de Gaza enfrenta uma realidade de escassez extrema, com crianças à beira da morte por inanição e a infraestrutura do território devastada após meses de bombardeios.

Edição: Damata Lucas – Imagem: ONU News

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, disse que esse é um “avanço bem-vindo e que deve ser mantido”.

Ameaças à segurança da operação

Ele informou que nove caminhões da ONU tiveram autorização para entrar por meio da passagem de Kerem Shalom.

Fletcher disse que isso é “apenas uma gota no oceano” do que é necessário. De acordo com ele, uma quantidade significativamente maior de ajuda deve ser autorizada a entrar em Gaza, a partir da manhã de terça.

O chefe de ajuda humanitária afirmou que o trabalho da ONU será facilitado por mecanismos existentes e comprovados. Ele agradeceu a concordância de Israel com medidas de notificação humanitária que reduzem as “imensas ameaças à segurança da operação”.

Fletcher ressaltou estar determinado a fazer com que a ajuda chegue aos mais necessitados e que o risco de roubo pelo Hamas ou outros grupos armados seja minimizado.

Pedidos para Israel

O subsecretário-geral adicionou que com os bombardeios contínuos em Gaza e os níveis agudos de fome, os riscos de saques e insegurança são significativos.

Segundo ele, para reduzir os saques, é necessário um fluxo regular de ajuda, e permissão para que os profissionais humanitários usem múltiplas rotas. Além disso, produtos comerciais devem complementar a resposta humanitária.

Fletcher sublinhou que ONU tem um plano “claro, prático e baseado em princípios” para salvar vidas em ampla escala, respondendo às necessidades da população onde quer que estejam.

Para tornar esse plano realidade ele pediu que as autoridades israelenses abram pelo menos duas passagens de entrada em Gaza, uma no norte e outra no sul, simplifiquem e agilizem os procedimentos de fronteira e não realizem ataques em áreas e horários de entrega de ajuda.

O chefe de ajuda humanitária pediu ainda que seja permitido cobrir toda a gama de necessidades, incluindo alimentos, água, higiene, abrigo, saúde, combustível, gás, e que não haja mais restrições de acesso em áreas dentro de Gaza.

Fonte: ONU News – Imagem: Un News

A agência da ONU divulgou um comunicado destacando que crianças estão sendo mortas e mutiladas em hospitais, em escolas transformadas em abrigos, em tendas improvisadas ou nos braços dos pais. Nos últimos 60 dias, 950 delas perderam a vida dessa forma.

Apelo para o fim do conflito

Para a Unicef, a piora ocorreu com o início do bloqueio e o fim do cessar-fogo entre as forças de Israel e o movimento Hamas. Além disso, os riscos de fome e de uma vida sem proteção de notícias divulgadas e graves de seus direitos são menores.

Muitas menores tiveram que se mudar, várias vezes, para escapar das ataques. O Fundo pediu que o conflito chegue ao fim e qualquer país ou atores que tenham influência sobre as partes que ajudam a acabar com a violência.

ONU News – Uma criança em Gaza carrega um prato vazio. Várias famílias estão morrendo na fronteira muito perto dos carregamentos de comida que não podem entrar em Gaza

Em nota separada, a porta-voz da Organização Mundial da Saúde, OMS, Margaret Harris, afirmou que colegas na Faixa de Gaza relataram ataques durante a madrugada com muitos feridos buscando socorro em hospitais bastante danificados.

Dois ônibus para transporte de crianças foram destruídos por bombardeios.

Ajuda espera na fronteira

Já o porta-voz do Escritório para Assistência Humanitária das Nações Unidas, Ocha, Jens Laerke, ressalta que houve 14 reuniões com autoridades israelenses para discutir um plano de ajuda às vítimas, e que ele está esperando informações sobre a passagem de ajuda humanitária na fronteira.

Os carregamentos transportados mas não fornecidos passam, com itens como material escolar, calçados, alimentos, água potável e produtos de higiene para as crianças que precisam de socorro.

Fonte: ONU News – Imagem: OMS

O levantamento sugere que todos os palestinos em Gaza já estão vivendo com insegurança alimentar aguda. E se nada for feito, 71 mil crianças e mais de 17 mil mães precisarão de tratamento urgente.

Obrigação internacional

No início deste ano, várias agências da ONU alertaram para a necessidade de cuidados médicos necessários a 60 mil menores por causa da escassez de alimentos.

A situação se agravou após o bloqueio que começou em 2 de março e o fechamento das fronteiras. Com isso, muitos ganhos obtidos durante o cessar-fogo foram revertidos.

A diretora executiva do Progama Mundial de Alimentos, WFP, Cindy McCain disse que é obrigação da comunidade internacional agir com urgência para que a ajuda reentre Gaza.

Ela adverte para a corrida contra o tempo evitando que a fome seja confirmada.

Várias famílias estão morrendo na fronteira muito perto dos carregamentos de comida que não podem entrar em Gaza.

UN News – Crianças em Gaza esperando para que seus recipientes vazios sejam enchidos com comida

Falta de água e saneamento básico

A grande maioria das crianças na cidade enfrenta extrema privação alimentar,  conforme confirmado por 17 agências da ONU e ONGs no relatório do IPC.

Além disso, existe uma escassez de água potável e de serviços de saneamento. A estimativa é de que a desnutrição aguda aumente em áreas como Gaza do Norte, Gaza e Rafah.

A diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catherine Russell, ressaltou que o bloqueio dizima os sistemas de saúde, eleva os riscos de fome e faz das crianças as maiores vítimas.

Ela pediu a todas as partes que evitem uma catástrofe, uma vez que as passagens e travessias da fronteira para a Gaza já estão fechadas há mais de dois meses.

Padarias apoiadas pelo PMA fecharam

A ONU informou que 116 mil toneladas métricas de assistência alimentar, que servem para alimentar 1 milhão de pessoas por quatro meses, já estão prontas para entrega no chamado corredores de ajuda.

As agências das Nações Unidas afirmaram que estão prontas para distribuir o auxílio.

No caso do PMA, os últimos estoques de alimentos para apoiar cozinhas comunitárias chegaram ao fim em 25 de abril. Em março, as 25 padarias apoiadas pela agência da ONU fecharam por falta de trigo e combustível.

Já o Unicef continua fornecendo água e serviços essenciais de nutrição.

Guterres elogia libertação de refém do Hamas em Gaza

Em nota separada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a libertação do refém americano-israelense, Edan Alexander, sequestrado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, quando o grupo realizou vários ataques contra Israel.

Guterres divulgou uma declaração, em Nova Iorque, nesta segunda-feira, afirmando que está “profundamente aliviado” com a libertação de Alexander que agora retorna a sua família após passar por uma terrível angústia em cativeiro.

Ele pediu o retorno do cessar-fogo e a libertação de todos os reféns dizendo que todos devem ser tratados com dignidade e de forma humana. Para Guterres, é preciso fazer chegar ajuda humanitária a quem precisa.

Fonte: ONU News – Imagem: ONU News

A Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, afirmou que as forças israelenses atacaram a escola em Al Bureij, no Centro de Gaza, por volta das 18h, da terça-feira, e novamente às 22h20.

Destruição dificultou evacuação de vítimas

A agência informou que a construção sofreu danos graves. A evacuação das vítimas foi dificultada por um incêndio que irrompeu no abrigo. Os moradores tiveram que cavar um buraco na parede para retirar mortos e feridos.

Desde o começo da guerra após os ataques do movimento Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, mais de 400 escolas foram atingidas diretamente, de acordo com imagens de satélite analisadas pela ONU.

Funcionários da Unrwa contaram que os sobreviventes tentaram salvar seus pertences em meio a “vestígios de sangue e partes de corpos de parentes e vizinhos”.

A agência observou que mulheres e crianças estão entre os mortos e feridos. Operações de busca e resgate estão em andamento e muitos seguem desaparecidos.

95,4% das escolas precisarão de reconstrução

Muitos palestinos que viviam na escola atingida foram deslocados “inúmeras vezes” pela guerra.

O ataque também provocou um incêndio em um colégio adjacente, onde tendas e abrigos temporários foram queimados e danificados.

Das 564 escolas em Gaza, 501, ou 95,4%, precisarão de reconstrução completa ou grandes obras de reabilitação para voltarem a funcionar.

Apelo contra intensificação de ações militares

Nesta quarta-feira, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, condenou os planos relatados por Israel de transferir à força a população de para uma pequena área no sul de Gaza.

Em nota, ele disse que a medida sugere a intenção de Israel de tornar a vida dos palestinos “cada vez mais incompatível com sua existência contínua em Gaza”.

Para Turk, “não há razão de se acreditar que a intensificação das estratégias militares será bem-sucedida agora”.

Ele crê que expandir a ofensiva a Gaza “certamente causará mais deslocamentos em massa, mais mortes e ferimentos de civis inocentes e a destruição da pouca infraestrutura restante de Gaza”.

Distribuição de ajuda sob controle de militares israelenses

Em um comunicado verbal, na segunda-feira, autoridades de Israel propuseram a entrega suprimentos por meio de centros controlados pelos militares israelenses, assim que o governo reabrisse as travessias para Gaza.

Em reação, o porta-voz do Escritório de Coordenação de Ajuda Humanitária da ONU, Ocha, declarou que a medida “parece ser uma tentativa deliberada de transformar a ajuda em uma arma”.

Jens Laerke defendeu que a ajuda seja fornecida com base na necessidade humanitária.

A ONU tem afirmado que a proposta israelense pode representar uma violação dos princípios fundamentais de entrega de ajuda de forma neutra, imparcial e independente.

Fonte: ONU News – UNRWA

A decisão após o fim do cessar-fogo desencadeou o “pior cenário”, segundo o Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha.

Sem reservas de sangue

Falando da Cidade de Gaza, a porta-voz da agência, Olga Cherevko, disse a jornalistas que os estoques de alimentos estão praticamente esgotados e o acesso à água se tornou impossível. Além disso, os hospitais estão ficando sem reservas de sangue.

Ela contou que vê todos os dias “crianças e idosos revirando pilhas de lixo” em busca de comida e de materiais para queimar, pois não há combustível para cozinhar.

Olga Cherevko relatou que uma amiga dela viu pessoas em chamas por conta de explosões e não havia água para salvá-las.

Tentativas de acabar com bloqueio

O Patient Friends Hospital, um hospital pediátrico na Cidade de Gaza, foi atacado várias vezes durante a guerra. Gaza está cada vez mais perto de ficar sem nenhuma energia.

Segundo a porta-voz, os agentes humanitários da ONU estão “em contato constante” com as autoridades israelenses e defendem a reabertura das travessias de fronteira.

Olga Cherevko ressaltou que as Nações Unidas têm mecanismos que mitigam o desvio de itens e garantem que a ajuda chegue às pessoas que precisam.

Em um apelo às autoridades israelenses, na quinta-feira, o subsecretário-geral da ONU de Ajuda Humanitária, Tom Fletcher, pediu o fim deste “bloqueio brutal” para que os profissionais humanitários salvem vidas.

UNRWA

Os casos de desnutrição entre crianças em Gaza estão a aumentar devido à falta de alimentos

Fugindo somente com a roupa do corpo

Fletcher reafirmou a necessidade urgente da libertação dos reféns feitos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, que “nunca deveriam ter sido tirados de suas famílias” e enfatizou que “a ajuda, e as vidas civis que ela salva, nunca deveriam ser uma moeda de troca”.

Olga Cherevko disse que, no último mês e meio, 420 mil pessoas foram, mais uma vez, forçadas a fugir e “muitas delas apenas com a roupa do corpo, alvejadas ao longo do caminho, chegando em abrigos superlotados, enquanto tendas e outras instalações estão sendo bombardeadas”.

Morte de jornalistas palestinos em ritmo “alarmante”

O Escritório de Direitos Humanos da ONU nos Territórios Palestinos marca o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, neste sábado, lembrando a realidade “sombria” de jornalistas mortos ou feridos em um “ritmo alarmante, com impunidade”.

O órgão verificou de forma independente o assassinato de 211 jornalistas em Gaza, desde 7 de outubro de 2023, incluindo 28 mulheres. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, pelo menos 47 jornalistas perderam a vida em serviço.

A nota do Escritório de Direitos Humanos ressalta que os militares israelenses se recusam a permitir a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza, desde 7 de outubro de 2023, exceto para visitas limitadas controladas pelo Exército.

O comunicado adiciona que detenções, ameaças, maus-tratos e violência sexual contra jornalistas palestinos se enquadram em um padrão mais amplo de intimidação e difamação.

Fonte: ONU News – Imagem: UNRWA

O Tribunal, sediado em Haia, na Holanda, deve ouvir 40 Estados e quatro organizações internacionais em um processo que durará a semana toda.

Obrigação de facilitar ajuda

A conselheira jurídica da ONU, Elinor Hammarskjöld, participou da audiência em nome do secretário-geral, António Guterres. Ela reiterou os inúmeros apelos por um cessar-fogo, para que a ajuda humanitária chegue a todos os necessitados, e pela libertação de todos os reféns capturados pelo Hamas.

A especialista destacou que 13 entidades da ONU estão presentes em Gaza, acrescentando que 295 funcionários da organização foram mortos no local desde o conflito iniciado após os ataques do Hamas ao sul de Israel, em outubro de 2023.

A consultora jurídica enfatizou as proteções e imunidades especiais que as agências e o pessoal da ONU detém para realizar suas atividades em todo o mundo, inclusive nos Territórios Palestinos Ocupados.

Ela adicionou que essas proteções também se aplicam durante conflitos armados e que a obrigação principal de Israel como potência ocupante é “gerir o território em benefício da população local”, bem como “acordar e facilitar planos de ajuda”.

A representante da ONU disse que no contexto específico da situação atual nos Territórios Palestinos Ocupados, essas obrigações implicam “permitir e facilitar que todas as entidades relevantes da ONU realizem essas atividades em benefício da população local”.

UNRWA – Pessoas clamam por comida em Gaza

Objetivo das audiências

O objetivo das audiências desta semana na CIJ é estabelecer uma “opinião consultiva” sobre as obrigações de Israel como potência ocupante em Gaza e nos Territórios Palestinos Ocupados, tendo como referência a Carta das Nações Unidas.

Em dezembro de 2024, a Assembleia Geral da ONU, realizou uma votação na qual 137 dos Estados-membros votaram para solicitar a opinião dos 15 juízes da Corte. Na mesma votação, 12 países se manifestaram de forma contraria.

Embora a opinião consultiva dos juízes não seja vinculante, diferentemente do que ocorre nos casos contenciosos entre Estados levadas ao tribunal, ela fornece clareza sobre questões jurídicas.

Depois que a CIJ emitir sua decisão, a Assembleia Geral poderá revisitar o assunto e decidir sobre novas medidas.

Isolamento da Unrwa

O comissário-geral da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, Philippe Lazzarini, saudou as audiências e insistiu que as agências de ajuda estão trabalhando “para atender enormes necessidades”.

Ele explicou que a política de “nenhum contato” das autoridades de Israel com a Unrwa, conforme decisão do parlamento israelense, tem dificultado o fornecimento de serviços essenciais de socorro e ajuda.

A medida é especialmente significativa porque a Unrwa é a maior agência de ajuda humanitária em Gaza, onde fornece assistência médica, educação e outros serviços públicos vitais há décadas.

Mas desde que essas restrições entraram em vigor no final de janeiro, a equipe internacional da agência não recebeu vistos para entrar em Israel, disse Lazzarini.

Enquanto isso, dentro de Gaza, cidadãos comuns continuam enfrentando uma escassez desesperadora de alimentos devido à decisão de Israel, em 2 de março, de fechar as fronteiras.

Fonte: ONU News – Imagem:  CIJ/ Frank van Beek

A atividade foi realizada por iniciativa da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), no Dia da Terra Palestina, celebrado em 30 de março. Nesta data, em 1976, uma greve geral de palestinos contra a expropriação de terras pelo governo de Israel foi duramente reprimida, resultando na morte de seis pessoas.

Presente no evento, o fundador do veículo de comunicação Opera Mundi, Breno Altman, considera que está em curso uma “limpeza étnica a que não assistimos desde a época da Alemanha nazista”.

“Trata-se da grande questão moral e geopolítica da contemporaneidade e descortina um aspecto essencial sobre o sistema imperialista.”

Para o jornalista, está evidente que inclusive países governados a partir de valores da social-democracia têm colaborado para o atual cenário em Gaza.

Antes, argumenta Altman, Israel assegurava que sua meta era apenas expulsar o Hamas da Faixa de Gaza, lutar contra a resistência palestina. Agora, contudo, já desejaria expulsar todos os palestinos e abrir campo para empreendimentos dos Estados Unidos.

Para Samir Oliveira, coordenador da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, as manifestações contra as ações de Israel deveriam ser ampliadas do nível individual para o institucional.

“As manifestações de repúdio à matança promovida por Israel já tem acontecido individualmente, por expoentes importantes da academia, mas instituições têm evitado fazer o mesmo.”

“A maioria das universidades está lamentavelmente sucumbindo”, destacou Oliveira, explicando que muitas universidades não criticam o que está ocorrendo para não perder verbas na casa dos bilhões de dólares.

Para ele, é urgente o rompimento do Brasil com Israel na comercialização de petróleo. Oliveira citou um levantamento da Oil Change International, feito com o auxílio de satélites, que mostrou que, entre outubro de 2023 e julho de 2024, 9% do volume bruto enviado a Israel era de origem brasileira.

“Obviamente, não é uma quantia muito elevada, mas não importa. É uma questão de princípios. O Brasil precisa fechar essa torneira”, defende.

Ditadura

Em sua fala, a coordenadora da Frente Palestina SP, a jornalista palestino-brasileira Soraya Mesleh, salientou um aspecto especialmente importante este ano, quando se completam 40 anos do final da ditadura civil-militar no Brasil: o fato de que as forças de repressão utilizaram uma série de técnicas israelenses para violar direitos e sustentar os militares no poder após o golpe.

A líder palestina acredita que a solução é garantir o isolamento de Israel na comunidade internacional e diz que a ação do Brasil deve ser concreta e contundente: “para além das palavras, ações.”

Desde o início da nova fase do conflito, em outubro de 2023, o governo brasileiro e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiaram por diversas vezes a violência e as violações de direitos humanos, inclusive com tentativas de acordos para cessar-fogo. Outros países fizeram esforços semelhantes, mas, por enquanto, o conflito segue em curso.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Unicef